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Ortopedistas do ITOAM terão que retornar ao trabalho ou pagarão multa de até R$ 100 mil


O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, neste sábado, 25/11, o retorno imediato, ao plantão nos hospitais do estado, dos profissionais do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (ITOAM). Se descumprir a decisão, a empresa, que se recusou a aceitar a proposta de acordo feita pelo governo para pagamento de dívidas atrasadas de gestões anteriores, deverá pagar multa de até R$ 100 mil.

O TJ acatou o pedido de tutela de urgência antecipada impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante do Governo do Amazonas. A decisão, expedida neste sábado à tarde pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, determina que a empresa “mantenha os serviços dos profissionais plantonistas nas unidades de saúde do estado, para atendimento regular da população”. A empresa, disse ela na decisão, deve abster-se de praticar qualquer ato de embaraço ao regular funcionamento de órgãos essenciais de prestação de serviços de saúde à população.

A PGE deu entrada no pedido na manhã de sábado, após o ITOAM anunciar que os médicos especialistas com os quais atua no estado não fariam atendimento nos prontos-socorros 28 de Agosto e Platão Araújo, concentrando-se apenas no Hospital João Lúcio, como forma de protesto por não aceitarem a negociação feita pelo Governo, que prevê o parcelamento das dívidas e já foi assinada por 25 empresas prestadoras de serviços das áreas médicas e de enfermagem. A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), que propôs o acordo, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está há pouco mais de um mês no cargo e as dívidas deixaram de ser pagas pelas administrações passadas.

Mesmo com a decisão de cruzar os braços por parte do Instituto, o atendimento de Ortopedia no 28 de Agosto e no Platão Araújo foi mantido, no sábado, por profissionais da própria empresa que resolveram não aderir ao movimento, e toda a rede funcionou sem qualquer impedimento.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.