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Órgãos ambientais e de controle fiscalizam barragens no Amazonas

Nove barragens instaladas na Vila de Pitinga, a 307 quilômetros de Manaus, foram vistoriadas por equipes técnicas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e por uma comitiva composta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e órgãos de controle. A fiscalização durou quatro dias, finalizando no sábado (9). Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença do Ipaam.

A equipe de fiscalização do Ipaam chegou à Mineração Taboca na quarta-feira (6) e cumpriu rotina de monitoramento e fiscalização das licenças emitidas pelo órgão. Entre as atividades vistoriadas estão os processos de rocha-sã, britagem, moagem, metalurgia, o plano de recuperação de áreas degradadas em áreas que não são mais lavradas e análise de efluentes. A fiscalização também analisou a documentação apresentada pela empresa. As informações deverão constar em relatório que será elaborado pelo Ipaam.

A Mineração Taboca possui em sua estrutura oito barragens de mineração e uma para a hidrelétrica que produz energia para a operação da empresa, que são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. Apesar de não ser responsável pela classificação, o Ipaam licencia e mantém vistorias de rotina nas estruturas. A última fiscalização havia sido realizada em agosto de 2018.

Com o avanço em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG), as barragens de mineração no Estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre as oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem. Esta estrutura, com altura de 35 metros, foi uma das vistoriadas pela comitiva liderada pelo Ipaam.

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