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Novo decreto reduz restrição de circulação e altera horário de comércio e serviços


O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Amazonas, reduziu para o intervalo de 1h às 5h o período de restrição de circulação de pessoas no estado. O novo decreto, que entra em vigor na segunda-feira (12/07), com prazo de 15 dias, permite funcionamento de teatros e altera horários de segmentos do comércio e serviços.

Segundo o governador Wilson Lima, os indicadores epidemiológicos e de assistência à saúde permitem diminuir o período de restrição, mas o Estado segue em alerta. As mudanças foram definidas nesta quinta-feira (08/07), após reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, com representantes dos órgãos de controles e demais poderes.

“Nós estamos fazendo alguns ajustes, seguindo aquela linha que a gente sempre tem seguido, de manter o equilíbrio entre ficar atento às medidas e aos protocolos da área de saúde, mas também entendendo que a economia precisa avançar”, afirmou o governador.

Eventos-teste - O governador Wilson Lima anunciou, ainda, que o comitê fará um planejamento para a realização de eventos-teste presenciais com protocolos de segurança para a Covid-19. O objetivo é preparar a retomada dessas atividades que permanecem fechadas por conta da pandemia. Wilson Lima destacou a importância do setor que gera empregos, formais e informais, e ajuda a movimentar a economia.

“Nós vamos começar a fazer um planejamento para a realização de eventos. É claro que isso tem que ser feito com muito cuidado, seguindo todas as orientações da Fundação de Vigilância em Saúde, da nossa área da assistência de saúde, para que a gente possa também dar condições de, em algum momento, esse segmento possa voltar a ter suas atividades”, disse.

Mudanças no decreto - Além de estabelecer o horário de circulação de pessoas das 1h às 5h, o comitê definiu alterações para o funcionamento de serviços não essenciais.
A abertura do comércio em geral, supermercados, restaurantes, lanchonetes, bares (funcionando como restaurantes) e similares está permitida até 0h. O funcionamento desses estabelecimentos aos domingos também está permitido.

As academias, a partir do próximo decreto, poderão funcionar aos domingos e as aulas coletivas podem ocorrer somente ao ar livre.

Os eventos sociais estão limitados a 50% da capacidade do local, mas não podem exceder a lotação máxima de até 200 pessoas. O comitê definiu, ainda, que os eventos sociais podem ter duração máxima de 4 horas, respeitando o horário de restrição de circulação (entre 1h e 5h).

A restrição de crianças menores de 12 anos de idade nos cinemas está suspensa, a partir do próximo decreto, e os teatros podem funcionar obedecendo os protocolos sanitários.

Em relação ao transporte intermunicipal, está suspensa a necessidade de autorização prévia da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).

Redação

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