O Ministério Público Federal na Paraíba pediu, nesta segunda-feira (30), a prisão do apresentador de programa policial, José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior, e o pagamento de multa por crime de racismo.
De acordo com a publicação, a 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que por sua vez, não prevê acordo com o apresentador. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2018, durante a transmissão do programa “Cidade em Ação”, na TV Arapuã, afiliada à emissora RedeTV na Paraíba. Na ocasião, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
De acordo com o MPF, Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é reclusão de dois a cinco anos e multa”.
O apresentador fez uma publicação na conta dele no Instagram nesta quinta-feira, 2/2, com a notícia do pedido de prisão, mas não comentou a decisão do MPF.
