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A partir deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está sob nova gestão administrativa. O procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa foi nomeado para o cargo de procurador-chefe da unidade, em substituição ao procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, que completou dois biênios à frente da chefia. O novo procurador-chefe terá como substituta a procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi.

As designações das chefias de todas as unidades foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 994 de 27 de setembro de 2019. No Amazonas, a indicação da nova chefia entre os procuradores lotados no estado se deu por meio de aclamação, já que houve apenas uma chapa inscrita, e foi confirmada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com a nomeação.

A chefia das unidades do MPF é um cargo de caráter administrativo. O procurador-chefe tem atribuição de dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Procuradoria da República, principalmente em questões administrativas, já que, no Ministério Público, cada membro é independente na sua atuação institucional. Entre as atividades do procurador-chefe estão a gestão dos recursos financeiros e humanos e a responsabilidade por contratos, convênios, projetos, acordos institucionais ou ajustes de interesse da unidade. O mandato de procurador-chefe é de dois anos a partir da nomeação e permite recondução.

Eleitoral – O procurador da República Rafael da Silva Rocha, que esteve à frente da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM) nos últimos dois anos, foi reconduzido ao cargo de procurador regional eleitoral para o mandato referente ao biênio 2019-2021. Como procurador regional eleitoral substituto, foi nomeado o procurador da República Armando César Marques de Castro.

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