Com uma ação proposta pela Casa da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pedido de liminar pelo defensor Fernando Prestes, o motorista Marcos de Souza Soares, 32, assegurou o direito de ter emitida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), depois de ter recebido, equivocadamente, resultado de exame de sangue indicando ser usuário de cocaína, sendo que ele nunca consumiu entorpecentes.
O resultado do exame, exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denetran), levou Marcos a viver um drama que atormentou a ele, familiares e quase resultou em sua demissão do trabalho. Ao fazer um exame toxicológico, em janeiro deste ano, para renovação da carteira de habilitação, a amostra enviada ao laboratório Labet, em São Paulo, acusou o resultado positivo para a presença de cocaína, sendo que, conforme assegura, nunca consumiu qualquer tipo de substância entorpecente.
O drama foi maior ainda porque, ao saber do envio do resultado do exame por e-mail, Marcos pediu que a filha, de 14 anos, criada por ele desde os seis meses de vida, abrisse a mensagem l para imprimir, certo de que teria resposta negativa. “Minha filha me ligou chorando muito, desesperada perguntando se eu usava aquela droga, que estava escrito no exame”, afirmou ele que, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), entrou com ação pedindo indenização pelos danos causados pelo resultado equivocado.
De acordo com o motorista, a coleta foi feita em Manaus no dia 4 de janeiro e 15 dias depois teve o resultado divulgado. “Como na ocasião minha filha estava com Internet ligada, pedi a ela que imprimisse o exame”, lembrou Marcos.
Ao saber do resultado surpreendente, ligou para o Laboratório Labet informando não ser usuário de drogas e pediu explicações. Eles disseram que fariam uma contraprova, que ao final manteve o mesmo resultado confirmando a presença da droga no sangue que teria sido coletado de Marcos.
Aflito, foi a outro laboratório em Manaus fazer novo exame e a análise da amostra, também feita em São Paulo, revelou ser negativa para substância entorpecente.
O estrago na vida desse maranhense que mora em Manaus desde 1998, no entanto, estava feito, porque o primeiro resultado foi encaminhado pelo laboratório ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a renovação da habilitação foi suspensa.
INDIGNAÇÃO
Marcos não esconde a indignação e quer divulgar o caso para, quem sabe, ajudar outros que possam passar pelo mesmo problema. “Por pouco não perdi o meu emprego. Minha sorte é que me conheciam, sabiam da minha conduta e decidiram confiar em mim porque nunca tinham ouvido falar que eu usasse drogas”, afirmou Marcos, lembrando que o caso só foi resolvido porque ele ingressou com ação judicial, com auxílio jurídico da DPE, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Estadual.
O defensor público Fernando Prestes destacou o bom trabalho do setor de atendimento cível e observou que todas as pessoas que sofrerem este mesmo constrangimento devem procurar a Casa da Cidadania da DPE, na rua 2, casa 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianólis, para buscar os seus direitos e reestabelecer a verdade dos fatos. “Esse é um caso muito grave de erro no exame médico que pode ocorrer também em outros tipos de exame, como por exemplo no exame de DNA, que se for errado pode gerar um grande conflito familiar”, finalizou Prestes.
