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MEC lança edital para construção de escolas indígenas no Amazonas

Os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, ganharão 18 escolas voltadas para a educação indígena no Território Etno Educacional (TEE) do Rio Negro, localizado ao noroeste do estado. O lançamento de dois editais de chamamento público, cada um com nove Espaços Educativos Indígenas (EEI), foi feito na manhã desta segunda-feira, 13, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em solenidade realizada no Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Manaus.

“Nós temos um grande desafio no Amazonas, que é atender à população ribeirinha e à população indígena”, destacou o ministro. “Temos aqui uma demanda de mais de 800 escolas em todo estado, falando só de Amazonas. O número é maior ainda quando falamos de Brasil e de Amazônia. Essa necessidade precisa ser olhada, e estamos em busca de projetos pilotos, testes que consigam demonstrar qual é o caminho pelo qual possamos chegar realmente a atender a todas as comunidades”.

Os espaços indígenas são o passo inicial de implantação de um projeto piloto do MEC, que prevê a construção emergencial de 50 escolas na região, abrangendo os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Inicialmente, com investimentos de R$ 40 milhões, serão construídos 13 espaços em comunidades diferentes de São Gabriel da Cachoeira e outros cinco em Santa Isabel do Rio Negro.

O projeto foi organizado para atender as demandas apresentadas pelas comunidades contempladas por meio de várias reuniões realizadas ao longo do ano passado, com representantes indígenas, do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Exército, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de prefeituras e secretarias municipais de educação do estado.

Ao todo, os 18 espaços indígenas terão capacidade para atender a até 1.560 estudantes, combinados ou não a alojamento para alunos (capacidade para 200 no total) e professores (para 104). As escolas serão entregues às comunidades em plenas condições de funcionamento, já com o fornecimento dos equipamentos e mobiliários.

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