A Justiça condenou a socialite Marcelaine Schumman a pagar integralmente R$ 40 mil por danos morais para a bacharel em Direito Denise Almeida, vítima de uma tentativa de homicídio no fim de 2014. A decisão foi dada pela 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que estipulou ainda o pagamento de 10% sobre o montante condenatório, referentes às custas e honorários. As informações são do G1 AM.
Na decisão, o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto afirma que “a necessidade de reparação dos danos é obrigatória e não mera faculdade, sobretudo porque a sentença penal condenatória faz coisa julgada no cível”. O magistrado ponderou que o valor do dano moral fixado deve levar em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A defesa de Denise ajuizou a ação em fevereiro deste ano e pedia, inicialmente, o pagamento de R$ 68.662,73. O montante é referente aos danos morais, juntamente com o valor atualizado da indenização fixada pela Justiça no dia do julgamento da socialite, que era de R$ 7 mil.
Em um trecho da decisão, Neto ressalta que Marcelaine alegou dificuldades financeiras e pediu o parcelamento do débito. O magistrado indeferiu o pedido, pois o considerou como “intempestivo” e condenou a socialite a pagar R$ 40 mil por danos morais, valor que terá acréscimo de juros de mora, a contar do dia do crime, e correção monetária a partir da decisão.
Neto estipulou ainda o pagamento de 10% sobre o montante condenatório, referentes às custas e honorários.
Crime
A tentativa de homicídio ocorreu em novembro de 2014 no estacionamento de uma academia no Centro de Manaus. Denise estava dentro de um automóvel quando um homem se aproximou e atirou. Um dos tiros atravessou o vidro lateral e o projétil atingiu o pescoço.
Denise é casada com um advogado e Marcelaine era esposa de um publicitário, morto em 2017 vítima de um câncer. Segundo a denúncia, que teve confirmação durante depoimentos no julgamento, ambas mantinham relacionamento amoroso com o empresário Marcos Souto, de 50 anos, que também é casado. Ele foi apontado como o pivô do crime.
