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Manaus: Fica obrigatório uso de máscara em comércios e nos ônibus


A Prefeitura de Manaus publicou dois decretos na noite desta sexta-feira, 9/5, tornando obrigatório o uso de máscaras por clientes e funcionários de todos os estabelecimentos comerciais que permanecem abertos. Além disso, também passa a ser obrigatório o uso da proteção dentro dos ônibus, tanto dos usuários do transporte coletivo como dos trabalhadores.

"Fica determinado, a contar de 11-05-2020, o uso obrigatório, por colaboradores e clientes, de máscara de proteção para acesso e permanência em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nas modalidades presencial e delivery, autorizados a manter atendimento ao público, inclusive as instituições bancárias", assinala o decreto sobre o comércio.

"Fica determinado o uso obrigatório de máscara de proteção para acesso e permanência no transporte coletivo público, privado e individual de passageiros do Município de Manaus: pelos funcionários das empresas concessionárias e usuários do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, nas modalidades convencional, executivo e alternativo; pelos permissionários e usuários do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel; pelos motoristas e usuários do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede", aponta o segundo decreto.

Decretos foram publicados na sexta-feira

De acordo com o primeiro decreto, os estabelecimentos que permitirem a entrada e permanência de pessoas sem máscara de proteção ficam sujeitos à pena de advertência ou multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa ou até cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Já º as empresas, permissionários e motoristas que consentirem a entrada e permanência de pessoas sem máscara de proteção nos transportes, ficam sujeitos à pena de advertência ou multa e interdição parcial da empresa.

A fiscalização caberá à  Vigilância Sanitária  (DVISA Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA),

LEIA OS DECRETOS CLICANDO AQUI

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.