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Procon-AM notifica Lato Sensu após denúncias de pais de alunos


O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) notificou o colégio Lato Sensu e pediu esclarecimentos sobre os materiais solicitados pela escola. Na segunda-feira, 27/01, um grupo de pais e responsáveis por alunos da instituição esteve na sede do órgão para apresentar a denúncia.

Na notificação, que foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Procon-AM solicita que a escola entregue os seguintes itens:

- Comparativo de 2019 e 2020 do preço cobrado por um material elaborado pela própria instituição;

- Contrato de produção intelectual e comprovante de pagamento de direitos autorais aos funcionários envolvidos na elaboração do material citado acima;

- Comprovante de divulgação da atual lista de material escolar com pelo menos 45 dias de antecedência ao período de matrícula (e-mail, correspondência ou outro meio publicitário);

- Indicação detalhada dos itens que compõem a coletânea produzida pela instituição, incluindo-se aí o preço isolado de cada um deles;

- Cópias das notas fiscais de compra das coletâneas, aplicável às hipóteses em que o material tenha sido adquirido de terceiros para posterior revenda aos pais e responsáveis;

- Cópias das notas fiscais fornecidas aos pais/responsáveis a título de prestação de serviço educacional;

- Comparativo do valor cobrado pelos uniformes nos anos de 2019 e 2020, bem como indicação detalhada da atual composição do preço (valor de custo x valor de revenda);

Escola deve fornecer explicações

A escola tem cinco dias corridos para apresentar a documentação solicitada, conforme explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

“O Procon-AM não pode permitir que escolas continuem descumprindo a legislação. Os pais já têm uma vasta lista de materiais escolares a comprar, e isso pesa no orçamento familiar. Nós recebemos uma comissão de pais e mães para esclarecer a possível prática de infração por parte da escola. Notificamos a escola, e também enviamos ao Ministério Público para providências e possível instauração de inquérito. Após análise da resposta da escola, poderemos dizer se ocorreu ou não infração", afirmou.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.