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Justiça determina que Whatsapp exclua montagem com David e Melo juntos


O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas eleições deste ano, Victor Andre Liuzzi, deu um dia para o aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp remover a uma foto montagem em que o governador cassado José Melo aparece como vice candidato ao governo do Amazonas de David Almeida (PSB). Se não cumprir a decisão, o aplicativo será multado, diariamente, em R$ 10 mil. As informações são do Portal Toda Hora.

A decisão deve ser cumprida com urgência e foi disponibilizada no Mural Eletrônico do TRE-AM nesta terça-feira, 27/8. Ao Whatsapp, o juiz enviou o código de identificação da foto para que ela seja apagada.

Quem deu entrada na representação foi o candidato David Almeida. Além da retirada da foto, ele pediu a identificação da autoria da montagem e do dono da linha telefônica que originou as mensagens.

A mensagem teve origem a partir do telefone (92) 9215-34XX, mas o responsável não foi identificado. Mas a operadora Vivo tem um dia para informar o nome do dono da linha, caso contrário, também, será multada diariamente em R$ 10 mil.

“Observa-se que a mensagem impugnada imputa afirmação falsa sobre a composição de sua chapa sendo notório o objetivo de prejudicar a campanha do representante”, informa o juiz na decisão.

“O autor das mensagens excedeu os limites da garantia constitucional da liberdade de expressão, transformando o grupo de Whatsapp em instrumento para veiculação de propaganda negativa em desfavor do primeiro representado (David Almeida)”, justifica Liuzzi ao atender o pedido feito por David.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.