O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram, nesta segunda-feira (27/09), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado ao desenvolvimento de ações integradas visando o aprimoramento do controle, proteção e conservação ambiental, especialmente quanto à gestão de resíduos sólidos.
Os órgãos foram representados, respectivamente, pelo diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, e pela diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglesias.
No âmbito da cooperação estão previstos o compartilhamento de informações sobre fiscalização ambiental e monitoramento da qualidade do meio ambiente, com ênfase na gestão de resíduos sólidos e na Logística Reversa, além do desenvolvimento de programas de capacitação técnica, através de cursos e treinamento voltados aos profissionais da área.
O Diretor-Presidente do Ipaam, Juliano Valente, enfatizou a importância da celebração de acordos de cooperação para dar robustez e celeridade às ações do Governo do Amazonas nas pautas ambientais.
“Estamos muito satisfeitos. O Estado do Amazonas celebra hoje um Acordo de Cooperação Técnica com uma entidade referência no país, como é o caso da Cetesb. Além disso, também estamos publicando uma portaria que vai flexibilizar o licenciamento de aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos, contemplando 52 municípios do Amazonas”, pontuou.
Assuntos como o novo Centro de Monitoramento Ambiental (CMA) e o barco de monitoramento Encontro das Águas, que vai medir a qualidade das águas, do solo e do ar na Região Metropolitana de Manaus, com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas, também foram tratados durante a reunião.
A diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglesias, destacou a expertise do Estado de São Paulo na área de gestão de resíduos e Logística Reversa; e como o conhecimento pode ser compartilhado, bem como replicado no Amazonas.
“O Governo de São Paulo é pioneiro na aplicação da Logística Reversa e hoje temos todo um sistema que possibilitará a realização de cursos e o compartilhamento de modelos de gestão de resíduos, levando em conta as características do estado. Graças à expertise que temos no Estado de São Paulo, creio que temos muito a contribuir com o Amazonas. A Cetesb está de portas abertas”, disse.
“Para nós do Amazonas, essa parceria é muito importante. Reativamos hoje essa relação de mútuos interesses institucionais entre os estados. Tenho certeza que a formalização dessas pautas será um divisor de águas para o desenvolvimento de novas políticas públicas ambientais na questão de Resíduos Sólidos Urbanos no Amazonas”, finalizou Juliano.
O ACT terá vigência de dois anos e a primeira reunião virtual do Grupo de Trabalho formado por técnicos do Ipaam e da Cetesb, para a realização de treinamentos e troca de informações, está prevista para acontecer já na próxima semana.
Logística Reversa — Prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e instituída pela Lei Federal 12.305/2010, a Logística Reversa trata-se de um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos do setor empresarial para reaproveitamento, seja em seu próprio ciclo e outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.
