Durou pouco o abono concedido pelo Governo do Amazonas aos secretários de Estado. Na tarde desta segunda-feira, 16/04, o decreto que aumentava os salários dos gestores acabou sendo anulado, após receber muitas críticas da sociedade e o governo ser pressionado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Quando foi concedido, no dia 10 de abril, o governo disse que “encontrou mecanismo legal para, de acordo com a disponibilidade orçamentária, recompor perdas salariais relativas aos cargos de confiança de primeiro escalão do Executivo, cuja remuneração não era reajustada desde 2008, portanto há dez anos”.
Entretanto, os salários voltarão ao estágio anterior.
CONFIRA A NOTA
O Governo do Amazonas informa que revogou o Decreto 38.853, de 9 de abril de 2018, que concedia abono aos secretários de Estado, que estão há dez anos sem reajuste salarial, uma defasagem reconhecida pelo governador Amazonino Mendes.
Em razão da dúvida técnica sobre a concessão em forma de abono, a Procuradoria Geral do Estado orientou pela revogação do decreto.
