Às vésperas de completar 70 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai reconhecer os gestores públicos municipais e estaduais que alcançarem os melhores índices de desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência em suas respectivas administrações. Instituída pela Resolução nº 05/2020/TCE-AM, publicada no Diário Oficial do TCE nesta quarta-feira (16), o Selo de Qualidade será entregue pelos membros do colegiado aos agraciados que alcançarem os índices previstos.
Pensado pelo conselheiro-presidente Mario de Mello, o Selo Gestão de qualidade do TCE-AM é baseado em iniciativa similar da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que, após auditorias programadas, emite um selo e uma Declaração de Garantia da Qualidade aos Tribunais de Contas auditados pela entidade.
Segundo o presidente, “a premiação visa estimular a redução dos índices de desconformidades na gestão de recursos públicos e fortalecer o controle interno da Administração Pública”.
