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Ex-secretários de Saúde do Amazonas e empresários são denunciados pelo MPF por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou criminalmente à Justiça Federal os ex-titulares da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) Wilson Alecrim e Pedro Elias de Souza por envolvimento em desvios de verbas da saúde estadual. De acordo com as investigações, os ex-agentes públicos receberam propina, paga com dinheiro público, para colaborar com o esquema de corrupção revelado pela Operação Maus Caminhos, que era coordenado pelo médico Mouhamad Moustafa e pela empresária Priscila Marcolino, também alvos das denúncias criminais.

A participação dos agentes públicos nos desvios de verba foi revelada em dezembro de 2017, a partir da deflagração da Operação Custo Político, desdobramento da Operação Maus Caminhos. Nas ações penais encaminhadas à Justiça, o MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e também ao pagamento de multa e de mais de R$ 5 milhões como reparação pelos danos causados ao patrimônio público.

Caso seja condenado, a pena de Pedro Elias de Souza pode chegar a 136 anos de prisão, em decorrência de vantagens recebidas por diversos meios – dinheiro em espécie, passagens aéreas, diárias em hotéis e vantagens a terceiros. Já Mouhamad e Priscila podem ser condenados a até 162 anos de reclusão cada um. Para Wilson Alecrim, que foi beneficiado com dinheiro em espécie, a pena máxima é estimada em 26 anos. As ações penais tramitam na 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e aguardam decisão judicial.

Distribuição de propina– Como secretário de saúde do Estado, cargo no qual permaneceu entre os anos de 2010 e 2015 – abrangendo duas gestões de governo – Wilson Alecrim foi peça-chave nos processos de seleção e qualificação do Instituto Novos Caminhos (INC) como organização social, além da celebração de contratos de gestão pelo INC das unidades de saúde, contribuindo para que a entidade saísse vencedora nos processos de chamamentos públicos realizados pela secretaria e, consequentemente, fosse destinatária de recursos públicos, destaca o MPF nas denúncias.

Segundo as investigações, o valor mensal da propina paga Wilson Alecrim era de mais de R$ 133 mil em espécie, de forma sistemática e ininterrupta, conforme foi constatado em mensagens de texto trocadas entre Mouhamad e Priscila. O montante total recebido por Alecrim é estimado em R$ 2,2 milhões, correspondente a valores recebidos entre fevereiro de 2015 e setembro de 2016.

Já o médico Pedro Elias de Souza, que assumiu a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) em julho de 2015, após a saída de Wilson Alecrim, também exercia atuação relevante dentro do mesmo núcleo, podendo assinar aditivos aos contratos mantidos pelo INC e as outras empresas comandadas por Mouhamad Moustafa, além de fiscalizar contratos.

Em retribuição às facilidades concedidas ao instituto e às empresas, Pedro Elias recebia, mensalmente, R$ 100 mil. Estima-se que, sozinho, o ex-secretário tenha recebido ao menos R$ 1,6 milhão em propina, além de vantagens direcionadas a familiares dele, como viagens, pagamento de hospedagens em hotéis, transferências bancárias vultosas e até disponibilização de seguranças.

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