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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou criminalmente à Justiça Federal os ex-titulares da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) Wilson Alecrim e Pedro Elias de Souza por envolvimento em desvios de verbas da saúde estadual. De acordo com as investigações, os ex-agentes públicos receberam propina, paga com dinheiro público, para colaborar com o esquema de corrupção revelado pela Operação Maus Caminhos, que era coordenado pelo médico Mouhamad Moustafa e pela empresária Priscila Marcolino, também alvos das denúncias criminais.

A participação dos agentes públicos nos desvios de verba foi revelada em dezembro de 2017, a partir da deflagração da Operação Custo Político, desdobramento da Operação Maus Caminhos. Nas ações penais encaminhadas à Justiça, o MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e também ao pagamento de multa e de mais de R$ 5 milhões como reparação pelos danos causados ao patrimônio público.

Caso seja condenado, a pena de Pedro Elias de Souza pode chegar a 136 anos de prisão, em decorrência de vantagens recebidas por diversos meios – dinheiro em espécie, passagens aéreas, diárias em hotéis e vantagens a terceiros. Já Mouhamad e Priscila podem ser condenados a até 162 anos de reclusão cada um. Para Wilson Alecrim, que foi beneficiado com dinheiro em espécie, a pena máxima é estimada em 26 anos. As ações penais tramitam na 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas e aguardam decisão judicial.

Distribuição de propina– Como secretário de saúde do Estado, cargo no qual permaneceu entre os anos de 2010 e 2015 – abrangendo duas gestões de governo – Wilson Alecrim foi peça-chave nos processos de seleção e qualificação do Instituto Novos Caminhos (INC) como organização social, além da celebração de contratos de gestão pelo INC das unidades de saúde, contribuindo para que a entidade saísse vencedora nos processos de chamamentos públicos realizados pela secretaria e, consequentemente, fosse destinatária de recursos públicos, destaca o MPF nas denúncias.

Segundo as investigações, o valor mensal da propina paga Wilson Alecrim era de mais de R$ 133 mil em espécie, de forma sistemática e ininterrupta, conforme foi constatado em mensagens de texto trocadas entre Mouhamad e Priscila. O montante total recebido por Alecrim é estimado em R$ 2,2 milhões, correspondente a valores recebidos entre fevereiro de 2015 e setembro de 2016.

Já o médico Pedro Elias de Souza, que assumiu a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) em julho de 2015, após a saída de Wilson Alecrim, também exercia atuação relevante dentro do mesmo núcleo, podendo assinar aditivos aos contratos mantidos pelo INC e as outras empresas comandadas por Mouhamad Moustafa, além de fiscalizar contratos.

Em retribuição às facilidades concedidas ao instituto e às empresas, Pedro Elias recebia, mensalmente, R$ 100 mil. Estima-se que, sozinho, o ex-secretário tenha recebido ao menos R$ 1,6 milhão em propina, além de vantagens direcionadas a familiares dele, como viagens, pagamento de hospedagens em hotéis, transferências bancárias vultosas e até disponibilização de seguranças.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.