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Dito & Feito – Zona Franca em perigo. De novo


A nova versão do Projeto de lei 4.805/2019, que trata de nova Lei de Informática tem um nó para desatar.

Fontes da Zona Franca de Manaus, no Amazonas, apontam que o novo impasse está concentrado em resistências de empreendimentos do polo de componentes da região que temem perder competitividade por causa da extensão de benefícios fiscais semelhantes para outras regiões do País.  Por isso, insistem em alterar o texto com apelos às bancadas amazonenses na Câmara e no Senado.

Omar & Plínio

Daí porque o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSL-AM), ainda não concluiu o seu relatório com as alterações já discutidas pelo governo com o próprio relator e o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Estão com pressa

O governo e parlamentares defensores do projeto articulam acordo de líderes para votar a matéria na tarde da mesma terça-feira.

 Com isso, após ser votado nas comissões, o texto segue direto do plenário, podendo ser apresentado um requerimento de urgência para formalizar a celeridade na tramitação.

Pressão na terça

As comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado promovem reunião conjunta, a partir das 10h da próxima terça-feira, 10, para avaliar e votar o Projeto de lei 4.805/2019, que trata de nova Lei de Informática.

“Gambiarra legislativa”

Nem bem sentou-se na cadeira de presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já deu a primeira cutucada.

O parlamentar amazonense criticou a forma na qual o Senado Federal está tentando implementar esse tipo de prisão na lei brasileira.

 — O projeto de lei do Senado, que altera o Código de Processo Penal, é um tipo de “gambiarra legislativa” que pode dar errado no futuro, ao contrário da PEC que tramita na Câmara –, disse Marcelo.

Resposta célere

O deputado entende que o Senado queira dar uma resposta célere para a população mas, mais do que isso, precisa de uma resposta que gere estabilidade para o sistema jurídico.

— E nós não vamos resolver essa instabilidade fazendo uma gambiarra legislativa, que é o que propõe o projeto de lei que tramita no Senado –, disse.

Instabilidade

Ramos observa eu existe uma norma que foi mudada pelo STF em 2016 e voltou a mudar em 2019, as duas vezes por placares de 6 a 5, uma maioria muito apertada.

— Isso  mostra a grande instabilidade que há nesse tema – avalia..

Não prende ninguém

Em sua avaliação, Ramos observa que a proposta do Senado apenas abrirá novos caminhos para que a pena seja executada, mas não garante que os condenados sejam presos.

— Então não vai prender ninguém. Todos os recursos extraordinários e especiais que forem admitidos não permitirão a prisão.”

Postos na mira

Com aumento anunciado pela Petrobras – o segundo consecutivo –, a Secretaria Municipal de Direito do Cidadão e Ouvidoria (Semdec) começou a fiscalizar os postos de combustíveis em toda a cidade, na sexta-feira, 6/12.

Mesmo com o aumento anunciado pela estatal, ainda há um período de 15 dias de adaptação e ajuste necessário para que os postos comecem a vender com o reajuste.  

Tubarões

O problema é que toda vez é anunciado um aumento, os “tubarões” se antecipam e lanças as famosas ”promoções”.

E aí os consumidores acabam sendo induzidos a abastecer os veículos com receio dos preços abusivos que são praticados em toda capital.

Predadores

O valor atual da gasolina é de R$ 4,69 em Manaus.

— No entanto, Manaus sofre com um alinhamento considerado “predatório” e abusivo contínuo nos preços do combustível, algo manifestamente ilegal –, alerta o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.

Buzão sucatão

A questão do transporte público em Manaus está passando dos limitres.

Não precisa nem comissão avaliar a situação, basta dar uma volta pelas ruas de Manaus para encontrar dois ou três ônibus no prego, com o povo no sol esperando o próximo.

Sacolejo

E próximo também vem batendo a   lataria, saltando fumaça preta,  rangendo ferros e sacolejando que nem carroça em rua de pedras.

Na verdade, a frota está pra lá de sucateada. Principalmente os articulados.

Esperando o trem

Oque chama a atenção é a quantidade de ônibus quebrados.

Diariamente é possível encontrar usuários reclamando que algum ônibus quebrou no meio da viagem.

Automaticamente,  a  linha fica com menos coletivos e o tempo de espera é maior.

Xô corrupção!

O Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece nesta segunda-feira (9/12), terá movimento organizado pela  Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE).

A ação acontecerá no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, localizado na rua dos Barés, no centro de Manaus, das 9h às 12h.

EM ALTA

Chiquita Costureira, como é conhecida, decidiu transformar o Natal de crianças que sonham com bonecas novinhas. Francisca Monteiro Alves, de 67 anos – moradora do bairro de Santana, em Cariacica, no Espírito Santo – começou a reciclar bonecas e ursos de pelúcia que iam pro lixo. A inspiração surgiu da própria infância pobre, ao lado dos seis irmãos em Aimoré, Minas Gerais. Eles não tinham brinquedos no Natal.

EM BAIXA

A viagem de dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para o Catar, neste mês, tem causado revolta entre os servidores do órgão. Diárias custarão R$ 60 mil.  As informações são da Revista Veja. De acordo com a publicação, Benjamin Zymler e Augusto Sherman irão até o país asiático para participar da 8ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, marcada para ser realizada entre os dias 16 e 21.

No entanto, a revolta dos servidores se deu pelas coincidências que envolvem a viagem. Os magistrados são torcedores do Flamengo, e a aprovação para viagem ocorreu três dias após a equipe carioca vencer a Copa Libertadores da América e garantir vaga no Mundial de Clubes, que será disputada no Catar, no mesmo período da conferência.

Redação BMA

Redação BMA

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