Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de adiar as eleições municipais deste ano. Uma das propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é transferir a votação de outubro para novembro. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que há um entendimento entre a Câmara dos Deputados, Senado e Justiça Eleitoral para adiar em 45 dias as eleições municipais agendadas para outubro, sem, no entanto, prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. No entanto, existem fortes argumentos para que seja mantida a data original. A redução dos períodos de transição e também o prazo para possíveis recursos judiciais.
Sem dinheiro...
Nos bastidores, há ainda outra razão. O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro.
...não dá pra fazer!
Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para cumprir com as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.
Marcelo acredita
O deputado Marcelo Ramos (PL) está convicto de que haverá, sim, eleições em 2020. Independente da curva de achatamento da pandemia do novo coronavírus.
Todo ouvidos
E para ter essa certeza, o parlamentar conta com dois aliados confiáveis: seus ouvidos.
— Pelo que tenho ouvido aqui a tendência é que a eleição seja mantida –, aposta o amazonense.
TSE baterá o martelo
Ramos acredita que o entendimento é que até o final do ano, sempre terá algum estado no pico da pandemia. No entanto, isso não deve suspender a eleição.
— Mas haverá uma reunião dos líderes com o TSE e penso que a partir daí teremos uma decisão.
15 de novembro
A ideia, segundo Serafim Corrêa, é, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), estabelecer que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro.
Devo, não nego
Em sessão deliberativa remota, o Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais. A votação foi simbólica e o projeto segue para promulgação.
Reflexo da pandemia
O PRS 25/2020 foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
— Basicamente nós estamos regulamentando, disciplinando como vai agir este ano, o ano da pandemia, em relação aos empréstimos que estados e municípios procurarem — resumiu Omar Aziz.
Eu hein, Rosa!
“Não pedi a suspensão da CPI da Saúde”. A frase é do deputado Felipe Souza (Patriota) acusado de solicitado à justiça a suspensão da comissão.
— Não pedi a suspensão da CPI, pelo contrário acredito que ela deve ir a fundo e buscar os culpados desse caos na saúde do estado.
Canetaço de Chíixaro
Tudo aconteceu após o desembargador Anselmo Chíxaro, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), suspender o requerimento nº 2374/2020 que trata sobre a decisão dos membros que compõem a CPI.
Alguns sites, portais e programas, noticiaram que Chíxaro havia suspendido a CPI da Saúde atendendo a uma ação do deputado Felipe Souza.
Em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17), Felipe voltou a se pronunciar a esse respeito esclarecendo os fatos.
— Quero deixar bem claro à população do estado do Amazonas e esclarecer qualquer dúvida. A CPI da Saúde vai continuar, a decisão do desembargador é com relação a escolha dos seus membros – reforçou o deputado.
E os outros?
Porém, Felipe Souza adverte que o governo Wilson Lima tem que ser investigado, mas os governos anteriores também.
Virou moda
Parece que pedir impeachment de governador está virando moda na Amazônia. Agora foi o deputado Antônio Nicoletti (PSL-RR) protocolou na manhã desta 4ª feira , 17/06, pedido de impeachment contra o governador de Roraima, Antônio Denarium (mesmo partido), na Assembleia Legislativa de Roraima.
Compras superfaturadas
O deputado responsabiliza Antônio Denarium pelo colapso no sistema de saúde do Estado, afirmando que houve má gestão dos recursos públicos.
E ainda, supostas compras superfaturadas de máscaras, além de respiradores que nunca chegaram a Roraima.
Cadê o dinheiro?
Nicoletti diz ainda que o Estado recebeu mais de R$ 35 milhões do governo federal, somente para conter a pandemia da covid-19.
No entanto, os recursos não foram usados, considerando que uma vez faltam desde insumos básicos, testes e EPI’s para os profissionais de saúde, a leitos no hospital público de Roraima.
Placa “de fora”
Agora é assim. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), as locadoras deverão pagar o IPVA no estado onde os veículos trafegam. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB).
IPVA de dentro
O Amazonas, nos meses de janeiro a maio deste ano, arrecadou R$ 150.282.047,88 milhões com o imposto. É muito comum locadora que alugam carros com placas de outros estados, pagar o IPVA fora do Amazonas.
— O STF decidiu que o imposto é devido para o estado onde o carro estiver circulando –, explicou Sarafa.
Mirem-se no exemplo
O lateral-direito do Arsenal, o espanhol Hector Bellerín se comprometeu a plantar 3.000 árvores toda vez que o Arsenal vencer no restante da temporada 2019/20 do Campeonato Inglês, retomada nesta quarta-feira,17.
Te quero verde
A iniciativa é uma parceria do jogador com a ONG One Tree Planted. O projeto resultará em árvores plantadas na Floresta Amazônica.
De acordo com um estudo recente, aproximadamente 4500 acres de floresta são derrubados a cada hora, causando efeitos catastróficos na vida selvagem, ecossistemas e padrões climáticos.
ÚLTIMA HORA
Polícia Federal transferiu na tarde desta 4ª feira (16.jun.2020) a ativista Sara Winter da Superintendência da PF em Brasília para o presídio feminino de Colmeia, também na capital federal. A defesa não se manifestou sobre a transferência da ativista.
A líder do movimento “300 do Brasil” foi presa na manhã de 2ª feira (15.jun) junto a outros 5 integrantes do grupo.
Os mandados de prisão temporária (com validade de 5 dias, prorrogáveis por mais 5) foram pedidos pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
As prisões decorrem das investigações do inquérito que apura o financiamento a manifestações com pautas antidemocráticas.
ORGULHO
Barbra Streisand deu um presente especial à filha de George Floyd, de 6 anos de idade, Gianna Floyd. A cantora e atriz doou ações que tem da Disney pra ajudar a família de Floyd, assassinado após uma ação policial desastrosa em Minneápolis, EUA, que gerou uma onda de protestos por todo o mundo. Streisand enviou um envelope a Gianna com um certificado de ações da Disney e uma carta assinada pela cantora.
VERGONHA
Quadrilha falsificava remédio para tratar câncer. A polícia prendeu suspeitos de vender a medicação adulterada para nove estados, incluindo Goiás. O paciente morreu em março de 2019. O remédio que deveria ter sido usado era o Sutent. Porém, foi constatado que as cápsulas tinham, na verdade, vitamina. Segundo as investigações, o Instituto Goiano de Oncologia (Ingoh), onde o trabalhador rural fazia tratamento, recebeu medicamentos da empresa House, apontada como responsável pela distribuição dos produtos falsificados.
