BLOG DO MÁRIO ADOLFO
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Dito & Feito - Pressão para manter a eleição na data original


Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de adiar as eleições municipais deste ano. Uma das propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é transferir a votação de outubro para novembro. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que há um entendimento entre a Câmara dos Deputados, Senado e Justiça Eleitoral para adiar em 45 dias as eleições municipais agendadas para outubro, sem, no entanto, prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. No entanto, existem fortes argumentos para que seja mantida a data original. A  redução dos períodos de transição e também o prazo para possíveis recursos judiciais.

Sem dinheiro...

Nos bastidores, há ainda outra razão. O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro.

...não dá pra fazer!

Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para cumprir com as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.

Marcelo acredita

O deputado Marcelo Ramos (PL) está convicto de que haverá, sim, eleições em 2020. Independente da curva de achatamento da pandemia do novo coronavírus.

Todo ouvidos

E para ter essa certeza, o parlamentar conta com dois aliados confiáveis: seus ouvidos.

— Pelo que tenho ouvido aqui a tendência é que a eleição seja mantida –, aposta o amazonense.

TSE baterá o martelo

Ramos acredita que o entendimento é que até o final do ano, sempre terá algum estado no pico da pandemia. No entanto, isso não deve suspender a eleição.

— Mas haverá uma reunião dos líderes com o TSE e penso que a partir daí teremos uma decisão.

15 de novembro

A ideia, segundo Serafim Corrêa,  é, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), estabelecer que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 de novembro.

Devo, não nego

Em sessão deliberativa remota, o Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 25/2020) que disciplina a suspensão ou renegociação de pagamentos de empréstimos ou dívidas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com a União, bancos públicos e organismos internacionais. A votação foi simbólica e o  projeto segue para promulgação.

Reflexo da pandemia

O PRS 25/2020 foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

— Basicamente nós estamos regulamentando, disciplinando como vai agir este ano, o ano da pandemia, em relação aos empréstimos que estados e municípios procurarem — resumiu Omar Aziz.

Eu hein, Rosa!

“Não pedi a suspensão da CPI da Saúde”. A frase é do deputado Felipe Souza  (Patriota) acusado de solicitado à justiça a suspensão da comissão.

—  Não pedi a suspensão da CPI, pelo contrário acredito que ela deve ir a fundo e buscar os culpados desse caos na saúde do estado.

Canetaço de Chíixaro

Tudo aconteceu após o desembargador Anselmo Chíxaro, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), suspender o requerimento nº 2374/2020 que trata sobre a decisão dos membros que compõem a CPI.

Alguns sites, portais e programas, noticiaram que Chíxaro havia suspendido a CPI da Saúde atendendo a uma ação do deputado Felipe Souza.

Em discurso na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17), Felipe voltou a se pronunciar a esse respeito esclarecendo os fatos.

— Quero deixar bem claro à população do estado do Amazonas e esclarecer qualquer dúvida.  A CPI da Saúde vai continuar, a decisão do desembargador é com relação a escolha dos seus membros – reforçou o deputado.

E os outros?

Porém, Felipe Souza adverte que o governo Wilson Lima tem que ser investigado, mas os governos anteriores também.

Virou moda

Parece que pedir impeachment de governador está virando moda na Amazônia. Agora foi o deputado Antônio Nicoletti (PSL-RR) protocolou na manhã desta 4ª feira , 17/06, pedido de impeachment contra o governador de Roraima, Antônio Denarium (mesmo partido), na Assembleia Legislativa de Roraima.

Compras superfaturadas

O deputado responsabiliza Antônio Denarium pelo colapso no sistema de saúde do Estado, afirmando que houve má gestão dos recursos públicos.

E  ainda, supostas compras superfaturadas de máscaras, além de respiradores que nunca chegaram a Roraima.

Cadê o dinheiro?

Nicoletti diz ainda que o Estado recebeu mais de R$ 35 milhões do governo federal, somente para conter a pandemia da covid-19.

No  entanto, os recursos não foram usados, considerando que uma vez faltam desde insumos básicos, testes e EPI’s para os profissionais de saúde, a leitos no hospital público de Roraima.

Placa “de fora”

Agora é assim. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), as locadoras deverão pagar o IPVA no estado onde os veículos trafegam. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB).

IPVA de dentro

O Amazonas, nos meses de janeiro a maio deste ano, arrecadou R$ 150.282.047,88 milhões com o imposto. É muito comum locadora que alugam carros com placas de outros estados, pagar o IPVA fora do Amazonas.

— O STF decidiu que o imposto é devido para o estado onde o carro estiver circulando –, explicou Sarafa.

Mirem-se no exemplo

O lateral-direito do Arsenal, o espanhol Hector Bellerín se comprometeu a plantar 3.000 árvores toda vez que o Arsenal vencer no restante da temporada 2019/20 do Campeonato Inglês, retomada nesta quarta-feira,17.

Te quero verde

A iniciativa é uma parceria do jogador com a ONG One Tree Planted. O projeto resultará em árvores plantadas na Floresta Amazônica.

De acordo com um estudo recente, aproximadamente 4500 acres de floresta são derrubados a cada hora, causando efeitos catastróficos na vida selvagem, ecossistemas e padrões climáticos.

ÚLTIMA HORA

Polícia Federal transferiu na tarde desta 4ª feira (16.jun.2020) a ativista Sara Winter da Superintendência da PF em Brasília para o presídio feminino de Colmeia, também na capital federal. A defesa não se manifestou sobre a transferência da ativista.

A líder do movimento “300 do Brasil” foi presa na manhã de 2ª feira (15.jun) junto a outros 5 integrantes do grupo.

Os mandados de prisão temporária (com validade de 5 dias, prorrogáveis por mais 5) foram pedidos pela PGR (Procuradoria Geral da República) e autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As prisões decorrem das investigações do inquérito que apura o financiamento a manifestações com pautas antidemocráticas.

ORGULHO

Barbra Streisand deu um presente especial à filha de George Floyd, de 6 anos de idade, Gianna Floyd. A cantora e atriz doou ações que tem da Disney pra ajudar a família de Floyd, assassinado após uma ação policial desastrosa em Minneápolis, EUA, que gerou uma onda de protestos por todo o mundo. Streisand enviou um envelope a Gianna com um certificado de ações da Disney e uma carta assinada pela cantora.

VERGONHA

Quadrilha falsificava remédio para tratar câncer. A polícia prendeu suspeitos de vender a medicação adulterada para nove estados, incluindo Goiás. O paciente morreu em março de 2019.  O remédio que deveria ter sido usado era o Sutent. Porém, foi constatado que as cápsulas tinham, na verdade, vitamina. Segundo as investigações, o Instituto Goiano de Oncologia (Ingoh), onde o trabalhador rural fazia tratamento, recebeu medicamentos da empresa House, apontada como responsável pela distribuição dos produtos falsificados.

Mário Adolfo

Mário Adolfo

Jornalista formado pela UA, com mais de 40 anos de experiência. Dois prêmios Esso e criador do personagem Curumim, o Último herói da Amazônia.