O senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), vai relatar na comissão o projeto de lei que incluiu a Lei Kandir como critério de partilha para os estados das receitas do leilão do pré-sal. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Aziz ainda não sabe se vai recomendar alterações no projeto de lei em seu parecer, mas afirmou que é “pessoalmente contra” permitir que prefeitos usem o dinheiro do leilão do pré-sal para algo além de cobrir o déficit previdenciário nas cidades. Omar disse que tem a intenção de ajudar a aprovar o projeto o quanto antes e que por isso ainda não decidiu se vai alterar o PL.
Plínio comanda
Como Omar Aziz não pode presidir a comissão e relatar o projeto simultaneamente, o senador Plínio Valerio (PSDB-AM) vai conduzir a sessão da comissão na terça-feira (15).
A expectativa é que o projeto seja aprovado na CAE e votado em Plenário ainda na terça.
Sem resistência
Há margem para que senadores peçam vista na comissão e a votação fique para o dia seguinte, mas na avaliação de Plínio o PL não deve enfrentar resistências.
— Até penso que ninguém irá pedir porque me parece que há um acordo para aprovar –, disse o tucano.
Lei Kandir
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (9) incluiu a Lei Kandir no critério de divisão dos recursos do pré-sal para estados.
Antes e depois
Antes, os 15% dos estados eram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados, que beneficia Norte e Nordeste.
Agora 10% são por FPE e 5% por Lei Kandir, que privilegia estados produtores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Penélope Charmosa
Corre nos bastidores da política baré que uma mulher deverá ser a grande surpresa da corrida à Prefeitura de Manaus.
Como no desenho a corrida maluca, ela – como Penélope – será a única saia na disputa.
E quem se apressar em pensar que a candidata será a deputada Mayara Pinheiro ou a ex-deputada Rebecca Garcia (PP) está muito enganado.
Nem uma, nem outra
Mayara já disse que vai ajudar na reeleição do irmão e La Garcia está desestimulada depois de tentar várias vezes o cargo majoritário e ser derrotada.
A última ao lado do Negão.
Sete chaves
O nome da prefeiturável deverá surpreender a todos e está sendo trabalhando a sete chaves.
Resistência
E por falar em eleições, líderes e representantes de partidos do Amazonas, que fazem oposição aos governos estadual e federal, se reuniram na noite de quinta-feira (10) na sede do PMN para traçar estratégias de resistência.
Política de destruição
Políticas públicas de destruição de direitos conquistados ao longo de décadas pela classe trabalhadora, aposentados, indígenas e outras minorias foram discutidas durante a reunião que durou cerca de duas horas.
Este é o segundo encontro do bloco de resistência, que é formado pelo PMN, PSB, PCdoB, PT, PDT e PSol.
Ilha de prosperidade…
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse que defende uma Reforma Tributária que mantenha políticas de desenvolvimento regional para o Amazonas e demais regiões fora do eixo Sudeste.
…mar de pobreza!
– Porque é preciso distribuir minimamente a atividade industrial por todo o território brasileiro. Não interessa ao país criar uma ilha de desenvolvimento cercada de uma mar de pobreza por todos os lados – cutucou Ramos.
Papai sabe tudo
O empresário Carlos Braga, aos 94 anos, pai do senador Eduardo Braga (MDB) foi uma das personalidades que recebeu o Colar do Mérito de Contas pelo TCE-AM.
— Que orgulho, pai. Você foi pioneiro no Amazonas, lutou muito, gerou emprego e renda no nosso estado e contribuiu efetivamente para o seu desenvolvimento – disse, emocionado, o senador.
Maia confirma golpe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) acaba de revelar o que todo mundo já sabia, faltava só confirmar:
— É claro é óbvio que o Michel operou o processo de impeachment da Dilma, mas ela ia cair de qualquer jeito –, afirmou o torcedor do Botafogo.
Bombeiro de Bolsonaro
Foi durante uma entrevista à revista Piauí em São Paulo.
Rodrigo Maia foi indagado pela repórter Malu Gaspar se o Congresso trabalha por uma espécie de “parlamentarismo branco”.
Isto é, como o presidente da Câmara ocupando o posto de primeiro-ministro não –oficial –, para servir de contraponto à falta de trato de Jair Bolsonaro.
Não fiz com ele
Rodrigo Maia revelou que foi o responsável por não derrubar o Temer.
— Não seria razoável. Foi uma atitude diferente daquela que o próprio Temer adotou contra Dilma Rousseff – disse Maia.
Contradição
Com isso, o presidente da Câmara contradisse o ex-presidente Temer.
No dia 16 de setembro, Michel Temer foi o convidado do Roda Morta da TV Cultura e disse que não teve nada a ver com o golpe.
Temer mentiu
Na entrevista, Temer chamou o Golpe pelo seu nome correto – “Golpe”. Mas disse que não teve qualquer papel ativo no processo.
— O pessoal dizia ‘o Temer é golpista’ e que eu teria apoiado o Golpe. (…) O ponto é esse: eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo Golpe”, afirmou.
Ele odeia jornalista
O jornalista Guga Chacra rebateu as agressões do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que estaria procurando emprego em um site de fofoca.
A troca de farpas começou com um comentário do filho de Bolsonaro em um post de Guga afirmando que Filipe Martins, que segue a linha da direita nacionalista e religiosa, seria o comandante da política externa do Brasil.
O deputado provocou o jornalista perguntando se ele estaria “cavando uma vaga na Ti Ti Ti! Ou seria na Fuxico?”.
O troco
No Twitter, o correspondente da Globo em Nova York disse não estar atrás de emprego, pois tem três nos EUA, fez mestrado em Relações Internacionais na Universidade Columbia e que sempre trabalhou na iniciativa privada e “sem indicação de ninguém”.
Fux Cidadão
Por iniciativa do presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá o Título de Cidadão do Amazonas.
Defensor da ZFM
Como justificativa da homenagem, Josué Neto destaca os “relevantes serviços realizados por Fux na área jurídica, como magistrado e em particular na defesa de questões relacionadas à Zona Franca de Manaus (ZFM)”.
Ministro vem aí
Luiz Fux virá à Manaus na sexta-feira (18), para receber o Título de Cidadão do Amazonas às 10h, no Plenário Ruy Araújo.
Profissão em extinção
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a proposta que altera da Lei Orgânica do Poder Judiciário no Tocantins e prevê a extinção dos cargos de Oficial de Justiça, Escrivão Judicial e Juiz Substituto.
Justificativa
O anteprojeto já tinha sido aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), sob a justificativa de readequação da força de trabalho, redução de gastos e busca por mais eficiência e efetividade.
Também será extinto os cargos de Escrivão Judicial, respeitados os direitos dos atuais ocupantes dos cargos até a sua vacância.
APLAUSOS
Um professor decidiu realizar o sonho de seus alunos carentes, em comemoração pelo Dia da Criança. Eles foram ao cinema pela primeira vez graças ao educador Edwin Linares. Ele arrecadou dinheiro pela internet e levou 26 estudantes de uma escola de Chiquimula, na Guatemala, para assistirem a um filme. Só pelo esforço físico que fazem diariamente para estudar esses alunos merecem. Para chegar à escola, as crianças precisam andar diariamente cerca de duas horas.
VAIAS
Estudo do Unicef (órgão das Nações Unidas) “Pobreza na Infância e na Adolescência” revela que, no Brasil, mais de 18 milhões (34,3%) de meninas e meninos de até 17 anos vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para comprar uma cesta básica, vale dizer com menos de 350 reais. Em números, o UNICEF revela que 14,7 milhões de meninas e meninos no Brasil não têm acesso a pelo menos um desses direitos fundamentais apontado no estudo, e 7,3 milhões a dois direitos. Quando são três ou mais, a quantidade é de 4,5 milhões, sendo que, neste grupo, 13,9 mil crianças e adolescentes não têm acesso a nenhum dos seis direitos básicos. Ou seja, estão completamente à margem das políticas públicas.
