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Dito & Feito - O gol de placa de Marcelo Ramos!


O presidente Jair Bolsonaro amargou mais uma derrota no Congresso Nacional que rejeitou nesta terça-feira (17) o veto total ao Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que prorroga regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. Com a rejeição do veto, o projeto será publicado como lei.

O placar é vergonhoso. Na Câmara dos Deputados, foram 343 votos contra o veto e 3 a favor. No Senado, houve 63 votos contra e nenhum a favor. A vitória – sem querer puxar rasa para a nossa sardinha – é, sem dúvida, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que travou uma verdadeira batalha de nos bastidores para derrubar o veto. Justiça seja feita, Ramos tem sido uma grata surpresa na Câmara, fez mais em um ano do que muito representante do Amazonas não fez em 20. Um verdadeiro gol de placa!

Até tu, filho meu?

A goleada imposta ao presidente  foi feita com o apoio de parlamentares governistas, que atribuíram o veto a um equívoco.

E até o senador Flávio Bolsonaro votou contra o pai.

Dá-lhe, Ramos!

Autor do projeto, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que o entendimento inicial era de que o projeto fosse vetado parcialmente, mas o governo foi “induzido ao erro” por um “entendimento desvirtuado” da Receita Federal.

Para humildes

Na defesa, Marcelo Ramos disse que segurança jurídica na construção civil significa estabilidade para investimento, geração de emprego e, acima de tudo, segurança jurídica na construção civil para imóveis do Minha Casa Minha Vida.

— Significa moradia digna para as pessoas mais humildes — disse, ao defender a derrubada –, disse o amazonense.

Deixa que eu chuto

E qual a lição que fica desse episódio?

Que Bolsonaro e seus “fiéis” seguidores têm que mudar a forma de governar e de se relacionar com o Parlamento.

Já está mais do que provado que esse estilo “deixa que eu vuto” não vai dar em nada.

É campeão!

Somente neste primeiro ano de governo, Bolsonaro  já é o presidente da República com o maior número de iniciativas do Executivo derrubadas pelo Congresso Nacional, como medidas provisórias, vetos e decretos.

Ciro Cidadão

O ex-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), será homenageado com um Título de Cidadão do Amazonas na Assembleia.

O projeto é de autoria do deputado Augusto Ferraz (PDT).

Sou Bolsominion”

Em relação ao projeto de lei que homenageia Ciro, o presidente Josué Neto (PSD) votou contra, juntamente com o deputado Delegado Péricles (PSL) e soltou:

 —Eu volto contrário. Sou Bolsominion mesmo  (risos)!

Marcas de 2019

Para o  líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), a votação mais importante do ano de 2019 foi a reforma da Previdência (EC 103).

—  Mesmo representando um sacrifício para todos os trabalhadores, a reforma que aprovamos é um marco histórico no sistema de seguridade social –, afirmou.

Sacrifício de quem?

De acordo com o senador do Amazonas, não dava mais para aceitar que metade do Orçamento Geral da União continuasse a ser gasto para bancar o déficit previdenciário.

— Enquanto faltam recursos para a saúde pública, a educação, a segurança e investimentos públicos no setor de infraestrutura.

A vez deles

O senador Braga está certo.

Mas, agora que os trabalhadores já foram sacrificados, que tal um “sacrificiozinho” do Poder Legislativo?

Ano de brigas

De acordo com Braga, 2019 foi um ano de brigas políticas, faltando, por vezes, capacidade de diálogo entre os Poderes da República.

—  Entretanto, disse, o compromisso e a responsabilidade com a recuperação do Brasil superaram as divergências partidárias e ideológicas.

CNJ regula redes

Agora é assim. Os magistrados estão proibidos  de manifestar nas redes sociais opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais.

A resolução que estabelece regras para a atuação de juízes nas redes sociais foi aprovada nesta terça-feira, 17/12, pelo  Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quem tem página

Com a resolução, juízes que têm páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses.

Discurso de ódio…

Também está vedado “emitir opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que revelem racismo, LGBT-fobia, misoginia, antissemitismo, intolerância religiosa ou ideológica.

…Não pode mais

Também estão proibidas outras manifestações de preconceitos concernentes a orientação sexual, condição física, de idade, de gênero, de origem, social ou cultural.

Cutuca, Saullo!

O deputado Saullo Vianna (sem partido) voltou a cutucar o descaso da MAP/Passaredo Linhas Aéreas em suas operações no interior do estado.

Já que a Anac não resolve, o parlamentar está recorrendo ao Procon.

Te explica, MAP

Ele quer que a Delegacia do Consumidor (Decon) que notifique a MAP para apresentar lista de voos cancelados e atrasados, lista de passageiros com intuito de verificar o prejuízo ocasionado aos clientes.

Eles estão surdos

Saullo lembrou que vem denunciando a MAP há alguns meses.

Já esteve até  na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília. Mas de nada adiantou.

Tô nem aí

Mas lá em  Brasília,  a Anac disse que não tinha como interferir pois sua responsabilidade de supervisionar a atividade da aviação e a segurança dos voos.

— Enquanto isso, a MAP continua fazendo pouco do consumidor amazonense –, arregaçou Saullo.

Seu bolso

Quem avisa é o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

 Os brasileiros já pagaram R$ 2,4 trilhões em impostos este ano. O valor, atingido por volta das 3h desta quarta-feira (18), supera o total de tributos pagos em todo o ano passado, de R$ 2,3 trilhões.

Valor recorde

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.

Com isso, o total de impostos pagos este ano já é recorde – o valor do ano passado havia sido o maior já registrado até então.

EM ALTA

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro chamar Paulo Freire de “energúmeno”, senadores aprovaram nesta terça-feira (17) um requerimento para realizar sessão especial em homenagem ao educador, morto em maio de 1997. O requerimento, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e assinado por vários senadores, inclusive o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi aprovado de forma simbólica pelos parlamentares. A previsão é de que a sessão no plenário seja realizada em 4 de maio de 2020, mês em que a morte de Freire completará 23 anos.

EM BAIXA

O goleiro Jean, do São Paulo, foi preso na manhã desta quarta-feira nos Estados Unidos. Acusado pela mulher, Milena Bemfica, de tê-la agredido durante uma discussão, o jogador foi capturado pelo Escritório Policial do Condado de Orange, na Flórida. A ficha de prisão está publicada no site do governo local.

No documento, consta que Jean foi preso às 7h27 no horário local (9h27 de Brasília). O motivo foi violência doméstica. O jogador, junto com a mulher e as duas filhas passava férias nos Estados Unidos após o fim da temporada 2019. O atleta chegou ao São Paulo no fim de 2017 e tem contrato válido por cinco anos.

Redação BMA

Redação BMA

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