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Dito & Feito – Isenção de ICMS é garantida aos mototaxistas

O deputado Dermilson Chagas (PP) saiu do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira, carregado por mototaxistas. Eles comemoravam a aprovação do projeto de lei do parlamentar, que garante aos profissionais regularizados a isenção de ICMS sobre a compra de motocicletas.

Mas, a euforia parece ter ensurdecido os mototaxistas durante toda a sessão de votação. Na semana passada eles que até ameaçaram quebra-quebra na Aleam, se não tivesse a votação da matéria e gritavam pela aprovação do texto de Dermilson na íntegra, não se deram conta de que os deputados aprovaram uma emenda do deputado Luiz Castro.

Somente motinha

Os mototaxistas brigaram pela isenção do ICMS para compra de motocicletas de até 300 cilindradas. Contudo, com a emenda do deputado Luiz Castro – se a matéria não for considerada inconstitucional –, a compra estará limitada para motocicletas de até 160 cilindradas.

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O PL foi aprovado por unanimidade na presença dos mototaxistas que lotaram a galeria da Aleam.

Olho do furacão

Houve pressão a cada posicionamento dos deputados sobre os diversos aspectos  fiscais do projeto, que agora segue, para sanção do governador Amazonino Mendes (PDT).

Gostinho do poder

Com gosto de retorno, o deputado Josué Neto atendeu a um pedido do presidente da Aleam, deputado David Almeida, para presidir a sessão por alguns minutos a sessão de votação, enquanto ia atender a imprensa.

Cheirinho de presidência

Um pouco destreinado, mas tão à vontade na condução dos trabalhos, David deixou Josué seguir como presidente até o final da sessão. Ao final, Josué convocou a todos para a sessão desta quinta-feira (29).

Quem come do meu pirão…

Por falar em presidência, enquanto Josué tem patrocinado alguns jantares para os novos deputados que assumem no ano que vem, Serafim Corrêa e Belarmino Lins tem avançado em outras frentes, com os deputados reeleitos, mas também com os eleitos.

Sarafa ou Belão?

O deputado Abdala Fraxe que ganhou no STF o direito de voltar na Aleam, é cotado para somar a mesa de Serafim e do Belão. Resta saber com quem ele vai ficar.

Escolas militares

O delegado Péricles, deputado estadual eleito pelo PSL-AM já começou a trabalhar. Apesar de ainda não ter assumido, nesta quarta (28) ele participou, a convite de pais de alunos, de uma audiência sobre melhorias e expansão das escolas militares no Amazonas.

Modelo de educação

O delegado disse que o Estado precisa expandir esse modelo de educação. 

Cidadãos de bem

“O que mais impressiona é que apenas 200 militares cuidam de cerca de 29 mil alunos. Não há duvida que esse modelo é essencial para formamos novos cidadãos de bem”, disse.

É dando…

Antônio Palocci colheu os frutos da delação premiada contra Lula às vésperas da eleição. Após dois anos e três meses de prisão, o ex-ministro vai voltar para casa onde ficará em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica.

… Que se recebe!

A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso de Palocci e por maioria os desembargadores reduziram a pena para 9 anos.

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Isto é, reconheceram a efetividade da delação premiada fechada com a Polícia Federal e concederam o benefício da progressão de pena.

De volta à kombi

O deputado José Ricardo (PT) já avisou que vai debater mais uma lei orçamentária estadual em praça pública.

Desta vez, é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com orçamento previsto em torno de R$ 17 bilhões para receitas e despesas em todas as áreas.

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O debate acontecerá às 9h da próxima segunda-feira (3), na Praça da Matriz, Centro.

Chame o povo

Zé 13 observa que a LOA é uma das principais peças orçamentárias do Governo do Estado. Mas que,  infelizmente, a população não é chamada a participar de sua  elaboração.

Minha parte

O petista disse que faz a sua parte. “Como faz todos os anos, vou realizar audiência e convidara população e entidades da sociedade civil para participar e apresentar as suas propostas (emendas)”, declarou.

Invasão de privacidade

Funcionários da Prefeitura de Guaratuba (PR) foram denunciados por usarem as câmeras de monitoramento da cidade para espiar mulheres de biquíni na praia e até em um quarto de hotel.

Gratidão à cozinheira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quarta-feira (28) uma carta à Vigília Lula Livre e a família pelo falecimento de Maria Maciel, cozinheira da Vigília que há 236 dias acompanha Lula em Curitiba, desde que foi preso injustamente.

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“A companheira Maria Maciel se somava a esse exército de guerreiros e fazia do ato de cozinhar uma manifestação política” disse o ex-presidente.

Meio ambiente em baixa

Está repercutindo no mundo inteiro a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de vetar a candidatura do Brasil da sede da COP-25, a conferência anual da ONU para negociar a implementação do Acordo de Paris.

Lamento

Já era esperado que o país sediasse o evento, mas o Itamaraty comunicou a retirada em nota nesta terça-feira (27), decisão lamentada por órgãos ambientais.

EM ALTA

O  Procon Amazonas que, em parceria com a   concessionária Águas de Manaus, lançou o “Natal com o Nome Limpo”. A campanha tem por objetivo negociação de dívidas de consumidores com nome no SPC e Serasa. A oportunidade para negociação ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 dezembro de 2018 na sede do Procon/AM.

EM BAIXA

O desmatamento na região amazônica cresceu 48,8% de agosto a outubro, os meses da campanha eleitoral, em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesses três meses, a floresta perdeu 1.674 quilômetros quadrados, área um pouco maior do que a do município de São Paulo. O desmatamento na Amazônia costuma aumentar nos anos eleitorais por causa de promessas de políticos de que legalizarão terras griladas ou flexibilizarão a legislação ambiental caso sejam eleitos.

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