O Congresso Nacional se articula para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à chamada minirreforma eleitoral em sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta terça-feira (26). O principal objetivo dos parlamentares, sobretudo do Centrão, é liberar o aumento do fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2020, conforme critérios definidos por eles mesmos. Dirigentes partidários se movimentam para que o valor autorizado ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.
Propaganda
Na conta também está incluída a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem impacto orçamentário de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras.
Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral.
Comemorar o quê?
No ‘Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher’, comemorado ontem, a vereadora Mirtes Salles (PL) revelou números preocupantes.
No Brasil, 503 mulheres sofrem agressões físicas e a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas.
— Essa é uma data que não deve ser comemorada, mas sim combatida, por conta dos altos índices de agressão contra mulher – disparou a vereadora,
Na banguela
O governo do gastou 42,5% a menos com combustíveis no último mês de outubro em relação ao mesmo período de 2018.
É o que garante a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), que coordena os gastos públicos do governo.
Olho na bomba
O combustível vem sendo controlado por determinação do governador Wilson Lima, “para promover a qualidade e o equilíbrio dos gastos públicos”.
Essa redução de janeiro a outubro de 2019 já representa uma economia de mais de R$ 9,3 milhões ao Estado.
Xô pornografia
O projeto de Lei da Infância sem Pornografia, de autoria do vereador Samuel Monteiro (sem partido) foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem da Câmara Municipal.
Bom senso
A Lei obriga o poder público municipal ao contratar serviços, produtos de qualquer natureza, patrocinar eventos ou espetáculos, programas de rádio, televisão ou redes sociais to/mar certos cuidados.
Por exemplo: deve constar clausula obrigatória de obediência às leis federais que proíbem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo pornográfico.
Lula volta à cadeia?
A pergunta que está habitando a cabeça da extrema direita e anda preocupando a esquerda é a seguinte: Se Congresso aprovar prisão em segunda instância, Lula volta para a cadeia?
Aí depende
Bom, segundo os advogados criminalistas, se o Congresso realmente aprovar uma lei ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, a principal questão é saber qual tipo de norma será aprovada pelo Congresso — e também como o STF irá reagir,
Nana, nina, não!
Mas há um ponto no qual especialistas favoráveis e contrários à prisão em segunda instância concordam: uma simples mudança no Código de Processo Penal (CPP) não poderia levar nem Lula, nem o DJ de funk Rennan da Penha ou qualquer outro de volta à cadeia.
A nova norma passaria a valer para crimes cometidos depois da sua aprovação.
Dá-lhe, Sarafa!
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) será homenageado nesta terça-feira, 26, em Brasília, durante a Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Quando prefeito de Manaus (2005 – 2008), Serafim foi vice-presidente da FNP no biênio 2007/2008.
Petroleiros na rua
O barulho foi alto lá para as bandas da Refinaria de Manaus.
Temendo demissões durante o processo de privatização do setor, petroleiros protestaram entrada da refinaria de Manaus.
O trânsito não chegou a ser interrompido, e a manifestação, que começou por volta das 5h, antes do início do turno da manhã, foi um ato relâmpago.
Apertem o cinto
Depois da grita nas redes sociais, a MAP/Passaredo voltou a operar voos para o município de Parintins.
Quem também colocou a boca no trombone para pressionar a companhia a retornar com os voos foi o deputado Saullo Vianna.
Para todos
O parlamentar avaliou como positiva a notícia, mas reforçou que vai se manter vigilante, até que todos os voos para o interior do Amazonas sejam reestabelecidos em sua plenitude.
Ilhados
Isto porque até ontem Barcelos, Coari, Carauari, Eirunepé, Lábrea, Tefé e São Gabriel da Cachoeira continuavam isolados.
— Todos eles aguardam com expectativa que a MAP volte a manter voos regulares para seus municípios. Iremos continuar cobrando soluções- reclamou Vianna –, avisou Vianna.
EM ALTA
Um jovem de Camarões, na África, está ajudando a limpar sua cidade e, ao mesmo tempo ajudando pescadores pobres. Ele está transformando garrafas de plástico em canoas. Ismaël Essome Ebone, de Kribi, foi inspirado a construir seus “EcoBoats” em 2011. Ele havia acabado de se abrigar de uma tempestade no bairro quando viu várias garrafas de plástico flutuando na enchente. Então Ismaël construiu uma canoa com as garrafas de plástico coletadas no torno da cidade e esperou pra testá-las na próxima enchente. Para a surpresa dos pescadores que observavam da costa, o barco de Ebone deu certo. Ele então investiu todo o seu dinheiro no lançamento de sua organização sem fins lucrativos Madiba & Nature : uma instituição de caridade dedicada à coleta de lixo plástico na região.
EM BAIXA
A violência contra mulheres e meninas é a violação de direitos humanos mais comum no mundo. Muitas vezes, casos não são denunciados por conta de impunidade, vergonha e desigualdades de gênero, destacou a ONU em mensagem para o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, lembrado nesta segunda-feira (25). Os números mostram uma realidade assustadora: um terço de todas as mulheres e meninas no mundo enfrentaram por violência física ou sexual durante a vida. Metade das mulheres mortas em todo o mundo foram assassinadas por seus parceiros ou familiares, e a violência perpetuada contra mulheres é a causa de morte e geração de incapacidade mais comum entre mulheres em idade reprodutiva, número superior a acidentes de carro e casos de malária juntos.
