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Dito & Feito - "Estupro culposo não existe” – Joana Darc solta os cachorros sobre a justiça no caso Mariana Ferrer


A deputada Joana Darc não silenciou diante das agressões e da humilhação sofrida por Mariana Ferrer e ao termo “estupro culposo” que absolveu o empresário André de Camargo Aranha.

Em nota de repúdio a parlamentar, que é membro da membro da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas disse que  em  um país que a cada 11  minutos uma mulher sofre estupro, 30% das vítimas são menores de 13 anos de idade, é inadmissível e vergonhoso que a justiça acate uma decisão, que ao julgar o caso de Mariana, optaram por não  cumprir a Lei e punir o estuprador, acabando por expor a jovem e transformando a vítima em ré.

— Venho a público manifestar meu total repúdio a ação da justiça de Santa Catarina no caso do estupro de Mariana Ferrer, e ao termo “estupro culposo” –detonou La Darc.

Machismo hipócrita

A deputada disse que as ações e comportamentos vistos durante o julgamento só refletem como são tratadas, às mulheres vítimas de violência, que precisam todos os dias lidar com uma sociedade machista e hipócrita.

— Eles  sempre arrumam desculpas para culpar meninas, jovens e mulheres por todo tipo de atrocidade causado por homens sem escrúpulos, como no caso de Mariana Ferrer.

Justiça do absurdo

Na verdade, a batalha travada na Justiça há dois por Mariana Ferrer, 23 anos, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro, está longe de acabar.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que as cenas são "estarrecedoras" e que o sistema de Justiça não deve ser instrumento de "tortura e humilhação".

“Estupro culposo”

O uso do conceito de “estupro culposo” pelo promotor e pelo juiz gerou reações entre juristas e representantes de movimentos sociais de defesa dos direitos das mulheres. A Justiça considerou que Aranha não teve a intenção de estuprar Mariana.

Advogado do diabo

Cláudio Gastão da Rosa Filho – um dos advogados mais caros de Santa Catarina, conhecido por representar ricos e poderosos – mostra fotos sensuais produzidas por ela  modelo profissional para indicar que a relação havia sido consensual.

Chamem a OAB

Ele ainda diz que jamais teria uma filha "do nível" de Mariana. Algo que não deveria fazer diferença no julgamento é o fato de que Mariana era virgem (isso foi comprovado por exame pericial, assim como a presença de sêmen do acusado nas suas roupas).

Cláudio Gastão sugere que é mentira:

— É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?. As coisas se invertem e a vítima passa a ser julgada:

Juiz nada fez

Aos prantos, Mariana apela ao juiz:

—  Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada", ela pede.

Ajuda aí, Bolsonaro!

Apesar da profusão de candidatos simpáticos ou que usam o nome de Bolsonaro, a quase totalidade está no pelotão dos últimos colocados.

E isso é em todo o país. Em Manaus não poderia ser diferente. Os três candidatos que se dizem “íntimos” de Bolsonaro – Capitão Alberto Neto, coronel Alfredo Menezes e o Major Romero Reis – estão na última fila da corrida à prefeitura.

Briga de patentes

Aliás, isso é uma briga de patentes. Tanto o capitão, quanto o coronel e major têm história de vida na caserna, ao lado do capitão que hoje é presidente.

Tarifa zero

O candidato a prefeito de Manaus, Zé Ricardo (PT), garantiu que se eleito vai implantar o Passe Livre Estudantil. Segundo ele, assim que sentar na cadeira de prefeito, de imediato, os estudantes pagarão apenas R$ 1 na passagem de ônibus e, a curto prazo, haverá a implantação do Passe Livre.

—  Mas é preciso lembrar da verdadeira história de quem esteve e de quem não esteve ao lado dos estudantes nessa luta – cutucou Zé 13.

Fila zero

David Almeida (Avante) propôs a criação do programa “Fila Zero”, na rede municipal de saúde. Repetindo o que fez quando era governador em 2017, David pretende acabar com as filas de espera para atender as pessoas que sofrem no aguardo para conseguir uma consulta médica ou um exame destinado a fundamentar o diagnóstico do seu caso.

David quer criar o 'Fila Zero' 

—  O programa emergencial vai ser lançado nos primeiros meses da sua gestão e tem por objetivo acabar com as filas de espera para os chamados atendimentos de baixa complexidade em saúde —, prometeu.

Tem dinheiro...

Os 32 mil servidores públicos ativos da Prefeitura de Manaus terão os salários de novembro e dezembro antecipados, além da segunda parcela do 13º salário paga já na primeira semana do último mês do ano.

...Dá pra fazer!

Foi o que anunciou o Arthur Virgílio Neto nesta quarta-feira, 4/11, em suas redes sociais.

—É um presente pelo esforço e dedicação de tantos anos de amor por nossa cidade –, disse Virgílio.

Feliz aniversário

Os pagamentos começarão a ser efetivados já a partir do dia 12 de novembro.

— No dia do meu aniversário, darei esse presente de gratidão aos milhares de servidores municipais –, justificou o prefeito, fazendo referência a sua data natalícia, em 15 de novembro.

O Plenário do Senado aprovou o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que prevê mandatos intercalados da diretoria do Banco Central com o do presidente da República (PLP 19/2019). Pela proposta, os nove integrantes assumirão os cargos ao longo do governo após aprovação dos nomes pelo Senado.

Emenda Braga

Além disso, o BC perde o status de ministério. Por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o BC também cuidará da geração de empregos.

— Em um momento de recessão e elevado desemprego, um banco central independente não pode  ignorar totalmente a situação do mercado de trabalho –, disse  o senador.

Economia fragilizada

Contrário à proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) argumentou que a autonomia do Banco Central vai fragilizar a política econômica.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou que o BC seguirá as metas definidas pelo governo.

Doença traiçoeira

E por falar em Eduardo, o  senador retomou, nesta terça-feira (03/11), suas atividades após mais de 20 dias em tratamento contra a Covid-19. Além de agradecer a solidariedade e as orações de amigos e admiradores, o parlamentar alertou para os perigos da enfermidade que já vitimou mais de 160 mil cidadãos no Brasil. Entre eles, mais de 4,5 mil no Amazonas.

— Essa doença é traiçoeira. Precisamos tomar cuidado e nos proteger. Assim que houver vacina, seja de onde ela vier, mas com aprovação da Anvisa, acho que todos devemos tomar –, disse o senador em vídeo publicado nas redes sociais.

Olho na Black Friday

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa vai tentar brecar as propaganda enganosa na “Black Friday” do  Amazonas.

A campanha promove um dia inteiro de descontos oferecidos pelo comércio, porém, em alguns anos já foram detectadas a divulgação de descontos que não eram reais.

Respeito mútuo

O projeto é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).

—  Se  aprovada, a nova lei irá criar um ambiente de legalidade e respeito mútuo entre os estabelecimentos comerciais e consumidores nos momentos de promoções – garante a deputada.

ÚLTIMA HORA

A Dinamarca, primeiro produtor mundial de pele de vison, anunciou que matará 17 milhões de animais para evitar nova mutação de coronavírus. Estudos indicam que visons, animais semelhantes a doninhas, estão contraindo o Sars-CoV-2 em fazendas de pele e impedindo que pessoas com Covid-19 produzam anticorpos. Isso já teria infectado 12 pessoas, o que ameaça a eficácia de uma futura vacina para os seres humanos.

“O vírus que sofreu mutação através dos visons poderia representar um risco de que futuras vacinas (contra a Covid-19) não funcionem como deveriam”, disse nesta quarta-feira 4 a ministra Mette Frederiksen, durante uma coletiva de imprensa com funcionários da saúde.

— É preciso sacrificar todos os visons”, acrescentou, o que representa de 15 a 17 milhões de animais, informou.

ORGULHO

O Burger King pediu que os clientes façam pedidos no McDonald’s e em vários outros restaurantes concorrentes por uma boa causa. A filial da rede de fast food no Reino Unido recomendou nesta segunda, 2, no Twitter, que os consumidores apoiem os estabelecimentos locais durante a pandemia e assim, evitem o desemprego na segunda onda da Covid-19 na Europa. “Nunca pensamos que pediríamos a você para fazer isso, mas restaurantes que empregam milhares de funcionários realmente precisam do seu apoio nesse momento”, disse o tweet. O setor de serviços de alimentação e bebidas do Reino Unido foi duramente atingido pela pandemia e as novas medidas de restrição estabelecidas na Inglaterra, previstas para entrar em vigor na próxima quinta-feira, 5 devem piorar a situação.

VERGONHA

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila fez uma representação para que a corregedoria do órgão analise a conduta do juiz e do membro do Ministério Público que atuaram no caso do estupro da influencer Mariana Ferrer. O empresário acusado do ato, André de Camargo Aranha, foi acusado por “estupro culposo”, figura que não existe no Código Penal e indicaria uma violação “sem intenção”. Ele foi absolvido. “Em virtude da gravidade dos fatos veiculados pela imprensa, venho à presença de Vossa Excelência requerer a imediata abertura de Reclamação Disciplinar para a imediata e completa apuração da conduta do Juiz de Direito Rudson Marcos, do TJSC, na condução do processo criminal movido pelo MPSC contra André de Camargo Aranha pela imputação de suposto crime de estupro de vulnerável em que consta como vítima Mariana Ferrer”, escreveu Ávila em sua representação.

Mário Adolfo

Mário Adolfo

Jornalista formado pela UA, com mais de 40 anos de experiência. Dois prêmios Esso e criador do personagem Curumim, o Último herói da Amazônia.