Nem tudo que parece é. Ele criticou a Zona Franca. Na sequência, pressionado pela bancada federal do Amazonas, pediu desculpas e logo foi chamado de “gente boa”. Mas o ministro da Economia Paulo Guedes voltou a mostrar a verdadeira face. Nesta segunda-feira, dia 29, a decisão do STF que manteve a decisão de que os insumos produzidos no polo geram créditos de IPI ao serem vendidos.
Buraco
O ministro, segundo a reportagem, disse que o STF criou um “buraco adicional” de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões e que isso “dificulta” o trabalho da equipe econômica sobre a solução do problema fiscal do País. “Do ponto de vista econômico, você devolve impostos que não foram pagos”, declarou o ministro ao G1.
STF
Na prática, o STF apenas manteve uma decisão anterior de 1998, diversas vezes citadas durante o julgamento, que terminou num placar de 6 votos a 4. Os ministros do STF, favoráveis ao Amazonas, afirmaram que “gostando ou não” a Constituição Federal garante o tratamento diferenciado à ZFM e sustentaram que, sem a geração de crédito de IPI, a vantagem competitiva vira “engodo”.
Amazônia
A importância da ZFM para a preservação da Floresta Amazônica também foi parâmetro importante na decisão do STF.
Quanto custa a floresta?
— Quanto vale uma floresta tropical como a nossa preservada para o mundo? A pergunta foi feita na tribuna do senado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) o lamentar, em Plenário, o que chamou de preconceito e ignorância de jornalistas, políticos e economistas em relação aos incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
É pouco
O senador citou a Receita Federal do Brasil, de 2017, para mostrar que o Amazonas pagou R$ 13,9 bilhões em impostos, mas recebeu, por meio de transferência, apenas R$ 7,5 bilhões.
500 mil empregos
Na avaliação de Plínio, a Zona Franca de Manaus foi e continua sendo a única política da União favorável ao estado, que é responsável pela geração de 84 mil empregos diretos, 500 mil indiretos além da preservação de 97% da floresta, no Amazonas.
Ora, ora Paulo Guedes!
Valério criticou ainda o ministro da Economia, Paulo Guedes, que segundo ele, indica o Pólo de Manaus como responsável pela crise fiscal do Brasil.
— O Amazonas recebe muito pouco incentivo quando se compara esse valor ao que é arrecadado pela União na própria Zona Franca de Manaus. Quanto o mundo pagaria para restabelecer uma floresta devastada? Incalculável. E vem o ministro me falar de números.
Olho no IPVA
Atenção donos de veículos com placa final 2. O prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores acaba nesta terça-feira (30/04).
Nem sabem
— Muita gente ainda desconhece as vantagens do pagamento antecipado do IPVA, que dá descontos de até 10%, assim como o desconto da Lei do Bom Condutor, que pode chegar a 20% –, disse o Secretário de Estado de Fazenda, Alex del Giglio.
Lucélia vem aí
A atriz Lucélia Santos aterrissa em Manaus dia 3 de maio para participar do seminário “Manaus em Debate 2019”, promovidos pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza, nos dias 1, 2 e 3 de maio. A ex-global participa do terceiro e último dia da programação do seminário, abordando o tema “Manaus em Cena”.
Vista por outros
Toda a programação do evento, que este ano traz como tema “Manaus vista por outros”, será realizada na Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT/UEA), situada na Av. Leonardo Malcher, na Praça 14 de Janeiro.
“Não pagador de promessas”
Está no ar uma nova ferramenta que permite a você fiscalizar e cobrar promessas de campanha de políticos. “O não pagador de promessas” é uma plataforma que lembra aos governantes e à população os compromissos assumidos pelos candidatos para se elegerem.
Olho no político
Pela ferramenta lançada pelo Congresso em Foco e criada pela FCB Brasil, você poderá, além de acompanhar a execução de cada proposta, reivindicar o cumprimento daquelas que não foram executadas.
Prometeu, cumpriu!
A plataforma permite a você consultar as promessas feitas, estado por estado, de governadores, ex-governadores e prefeitos de capitais por áreas temáticas: cultura, educação, esporte, habitação, mobilidade, saúde e segurança.
EM ALTA
Madeira plástica é nova onda. Trata-se de um produto que tem jeito de madeira, cor de madeira, ranhuras de madeira, mas não tem relação com o desmatamento de florestas. Ela usa uma técnica de reciclagem que retira do meio ambiente garrafas pet e papelão, e dá a eles um destino sustentável: transforma em um novo produto, bem parecido com a madeira. É uma invenção bastante utilizada nos países da América do Norte, na Europa, no Japão. E é bastante interessante porque você está reciclando o plástico do pós-consumo
EM BAIXA
Na sessão do dia 24/04 os deputados bateram boca e trocaram empurrões no plenário da Câmara sobre a liberação de emendas para aprovação da reforma da Previdência na Casa. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberará R$ 40 milhões em emendas para os deputados favoráveis às alterações na aposentadoria. O deputado José Medeiros (Pode-MT) acertou o microfone de Aliel Machado (PSB-PR) e ambos se empurraram. Os microfones foram cortados até os parlamentares se acalmarem.
