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Desembargadora afastada por vender sentenças receberá aposentadoria de R$ 35 mil no AM



A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, afastada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acusada de vender sentenças judiciais e beneficiar réus ligados à organizações criminosas, vai receber um benefício de aposentadoria de R$ 35.462,22 por mês.

O g1 entrou em contato com a defesa da desembargadora e aguarda posicionamento.

A aposentadoria da magistrada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de outubro de 2021. Segundo o ato, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, a aposentadoria será com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e será calculado na forma da lei.

O valor da aposentadoria é o mesmo que a magistrada recebe de subsídio, diferença de subsídio ou cargo em comissão, conforme consta na folha de pagamento de setembro TJAM.

Mesmo afastada, Encarnação continuava a receber o salário integral e outros vencimentos que, juntos, somavam R$ 43 mil.

Em nota, o TJAM disse que seguiu rigorosamente a legislação e a magistrada já tinha trabalhado em outros locais antes de assumir a magistratura, tendo averbado o tempo de serviço prestado em instituições anteriores no processo.

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Redação

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