Movimentos sociais e associações comunitárias podem inscrever representantes ao processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Manaus nos dias 9 e 10 de maio, para o mandato 2022-2025. Serão definidos 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 16 vagas destinadas a organizações da sociedade civil, que terão a oportunidade de contribuir com a formulação de políticas públicas.
Conforme os termos do regulamento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Manaus na última quinta-feira, 28/4, o conselho será constituído em 25% por membros escolhidos entre representantes do governo e entidades prestadoras de serviços de saúde; 25% de representantes de trabalhadores de saúde e 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estes terão seis vagas, divididas entre organizações de moradores, organizações religiosas, entidades ambientalistas, associações de pessoas com patologias, associações de pessoas com deficiências e movimentos organizados de mulheres em saúde; duas para representantes de movimentos sociais e populares organizados - como movimento negro, LGBTQIAP+ e mestiços - e um representante de entidades de povos indígenas. As escolhas serão divididas entre as seis zonas da área urbana e rural da capital.
A coordenadora geral da Comissão Eleitoral do conselho, Marklize Siqueira, destaca o papel de decisão e fiscalização da sociedade nesse espaço.“É possível realizar os diálogos, debates, deliberações importantes que vão impactar a vida de toda a sociedade manauara. É por lá a possibilidade da realização de um processo de tomada de decisão, compartilhada com o município, trabalhadores e usuários, com a finalidade de construir um SUS que seja de acesso universal, gratuito e de qualidade”, disse.
Para as inscrições, as entidades e movimentos sociais devem entregar a documentação, conforme disposto no regulamento, na sede do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Disa Oeste - Dr Paulo Pinto Nery, na Rua Comandante Paulo Lasmar, S/N, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz.
As eleições estão previstas para ocorrer nos dias 6 e 7 de junho, com publicação do resultado no dia 8 e confirmação em decreto até 22 de junho. A posse do novo conselho será no dia 29 do mesmo mês.
