BLOG DO MÁRIO ADOLFO
Você gostaria de receber notificações em tempo real e não perder nenhuma notícia importante?
Cancelar
Aceitar

Bookmarks

You haven't yet saved any bookmarks. To bookmark a post, just click .

Comissão aprova integração de municípios da Região Metropolitana de Manaus na ZFM


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2381/19, que altera a área da Zona Franca de Manaus (ZFM) para coincidir com a Região Metropolitana de Manaus, que engloba 13 municípios. O texto altera o Decreto-Lei 288/67, que trata da ZFM.

O relator, deputado Átila Lins (PP-AM), recomendou a aprovação. “A expansão do perímetro da ZFM tornou-se ainda mais aguda com a prorrogação do regime especial por mais 50 anos”, disse o parlamentar. “Os limites definidos em 1967 inviabilizam a instalação de novas unidades industriais”, explicou.

A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil quilômetros quadrados, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Para ele, coincidir a ZFM com a Região Metropolitana de Manaus vai beneficiar as cidades do entorno da capital do Amazonas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mário Adolfo

Mário Adolfo

Jornalista formado pela UA, com mais de 40 anos de experiência. Dois prêmios Esso e criador do personagem Curumim, o Último herói da Amazônia.