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Com melhora da receita, Governo do Amazonas amplia repasse do ICMS aos municípios


As medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para otimizar as receitas próprias, em um ano de crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, têm beneficiado substancialmente os municípios, em especial os do interior. De janeiro a outubro deste ano, o Governo repassou R$ 2,373 bilhões do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado, o equivalente a R$ 151 milhões a mais que no mesmo período de 2019.

O repasse do ICMS é sobre o total do imposto apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do ICMS recolhido.

Para a maioria das cidades amazonenses, os repasses são praticamente uma das únicas fontes de receita.  A partir da partilha da receita com o Imposto, que incide sobre o comércio de mercadorias e serviços, as administrações municipais mantêm boa parte dos serviços essenciais, assim como o pagamento do funcionalismo público.

Garantia do FTI - Outra fonte que está beneficiando os municípios é o repasse do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) que, no atual Governo, gera investimentos na área de Saúde. Neste ano, segundo a Sefaz, já foram repassados R$ 120 milhões em FTI.

Redação BMA

Redação BMA

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