O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eleição para corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que aconteceu recentemente e elegeu o desembargador Lafayette Júnior como novo corregedor para o biênio 2018/2020. A medida é assinada pela conselheira Iracema Vale, relatora do caso, atendendo a um pedido feito pelos desembargadores Mauro Bessa, Cláudio Roessing e Paulo César Caminha. Com isso, o corregedor atual, Aristóteles Thury, fica no cargo até que a situação seja resolvida.
Os três desembargadores acusam o presidente do tribunal, Flávio Pascarelli, de agir de forma incompatível com a eleição vigente do TJAM. Isso porque, de acordo com eles, a cédula de votação para escolher o novo corregedor deveria conter apenas os nomes dos magistrados mais antigos e Lafayatte é considerado o “mais moderno” da turma.
“Os inscritos (de seis) que não figurem entre os três mais antigos fazem as vezes de suplentes, passando a concorrer efetivamente no pleito, caso algum desembargador originariamente elegível (os três mais antigos) venha a desistir”, diz a ação que está no CNJ. “Desembargadores não estão acima da lei”, assinalavam no pedido feito ao CNJ no dia 3 de abril.
