“A batalha em defesa do polo de concentrados de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM) não está sendo fácil, mas estamos otimistas para repor o direito do povo do Amazonas de ter tranquilidade na geração de emprego e a segurança jurídica que permite novos investimentos no estado”. A declaração é do senador Eduardo Braga que, em entrevista à Rádio Diário, na manhã desta quinta-feira, falou sobre as dificuldades da bancada amazonense para derrubar o decreto presidencial que ameaça o nosso principal modelo econômico.
Eduardo Braga destacou que o trabalho no Congresso Nacional está sendo árduo porque o Governo Federal está trabalhando contra. “Não houve nenhum recuo da Receita Federal com relação a essa questão. Nossa vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi resultado de uma união do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que, quando se juntam, conseguem ter vitórias importantes”, comentou.
Na última quarta-feira, a CCJ do Senado aprovou os projetos de decreto legislativo apresentados pelos senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, que revogam o decreto presidencial prejudicial à ZFM. No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência da CCJ para votação dos referidos decretos, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Ainda durante a entrevista na Rádio Diário, Eduardo Braga lembrou que, de acordo com o Instituto de Responsabilidade Fiscal Independente do Senado, a região Sudeste é a maior beneficiada com a renúncia fiscal, concentrando 48,9% dos benefícios fiscais no Brasil. “Ou seja, dos R$ 238 bilhões em renúncia fiscal no Brasil, quase a metade está no eixo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em compensação, a Amazônia tem apenas 13% desses benefícios”, ressaltou.
