A Previdência de Manaus acaba de obter o nível III do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS), tornando-se a segunda capital brasileira – a primeira foi Recife (PE) – a obter essa certificação. Manaus é, também, a única Previdência a obter cinco Boas Práticas de Gestão (BPG), referendadas após auditoria do governo federal realizada no final de abril, conquistadas nos três pilares do Pró-Gestão: Controle Interno (2), Governança Corporativa (2) e Educação Previdenciária (1).
Nesta segunda-feira, 6/5, no Centro Cultural Palácio Rio Branco, Centro Histórico de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto apresentou um balanço do sistema previdenciário do município e assinou a nomeação de novos aprovados em concurso público para a Manaus Previdência. “Basta dizer que os nossos servidores aposentados correram o risco de não receberem os seus proventos e os que iam se aposentar também”, disse, ao lembrar do cenário que encontrou na Previdência municipal, quando assumiu a prefeitura em 2013.
O prefeito explicou que a Manaus Previdência tinha mais de R$ 250 milhões investidos em fundos problemáticos. “Conseguimos alterar a direção desses fundos podres, colocando gente bem-intencionada no controle da Previdência”, destacou. Atualmente, a autarquia possui cerca de R$ 83 milhões investidos em fundos podres, ou seja, apenas 8% do total. “Estamos com R$ 1,026 bilhão investido em fundos saudáveis, podendo dizer que a aposentadoria de quem ainda vai se aposentar está garantida”, concluiu Arthur, que estava acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Por essas conquistas, a Manaus Previdência será recomendada ao Ministério da Economia como modelo de gestão previdenciária para os demais RPPS de Estados e Municípios e é candidata a obter o nível IV, já em 2020. “Nível III ganhamos com méritos, mas queremos ser faixa preta. Queremos chegar ao nível IV até o fim da gestão”, afirmou Arthur.
O fortalecimento da Previdência municipal garante os direitos previdenciários de mais de 7 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, além do pagamento de futuras aposentadorias de, aproximadamente, 23 mil servidores estatutários. Para o prefeito, a solidez previdenciária é reflexo do ajuste fiscal promovido em sua gestão. “Se não tivéssemos essa situação fiscal, não teríamos dinheiro próprio para fazermos obras. Temos cerca de R$ 1 bilhão para investir na cidade em obras neste verão. Queremos deixar ao próximo prefeito ou prefeita uma Manaus com dívida zero”, completou.
