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Assembleia abre ano legislativo nesta terça-feira


A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma os trabalhos da 19ª Legislatura, nesta terça-feira (4), às 10h, no plenário Ruy Araújo. A Sessão Solene será conduzida pelo presidente da Casa, Josué Neto.

“O objetivo é que mantenhamos o ritmo do trabalho, diálogo e debates que estejam na direção da defesa e garantia dos direitos dos cidadãos de bem”, ressaltou o presidente.

Ele adiantou que em questões gerais, o Parlamento Estadual vai trabalhar para destravar leis - principalmente ambientais - a fim de "criar um ambiente favorável ao crescimento econômico" na mesma linha que vem sendo adotada no Congresso. "Precisamos dar celeridade as adequações de leis estaduais com as federais e garantir um ambiente jurídico que favoreça a geração de empregos no nosso Estado", disse Josué.

Entre as atividades previstas para o dia está a leitura da mensagem governamental, que deve ser feita pelo chefe do Executivo. Estarão presentes os deputados estaduais, representantes do Governo e demais autoridades do Estado.

Já na quarta-feira (5) acontecerá a 1ª Sessão Plenária de 2020 onde os deputados retomarão as atividades normais de Plenário, com discursos e debates.

Foco

Por se tratar de ano eleitoral, Josué Neto determinou alguns cuidados e prioridades para o período, como a manutenção do ritmo de trabalho nas Sessões plenárias e observância da legislação eleitoral.

Projetos

Josué lembrou que a Assembleia encerrou os trabalhos de 2019 sem projetos pendentes de votação. Em Sessão histórica, no dia 19 de dezembro, por exemplo, foram analisados 111 projetos, entre eles o da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).

Redação BMA

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