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Arthur Virgílio assina novo decreto para gerar economia de R$ 58 milhões

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de julho, na sede da prefeitura, zona Oeste, o decreto que cria o programa “Responsabilidade com Manaus”, que deve gerar uma economia de, pelo menos, R$ 58 milhões entre agosto de 2019 a julho de 2020. Em 20 dias, todas as secretarias municipais deverão apresentar um plano de economia de gastos, com metas e prazos de execução, cujos resultados serão acompanhados mensalmente pelo prefeito, tanto de forma sistêmica quanto em reuniões de avaliação.

Segundo Arthur Neto, o corte no custeio da máquina pública é uma medida preventiva e educativa, que está sendo realizada em um momento em que a prefeitura está no seu apogeu econômico, com equilíbrio fiscal e financeiro. O pano de fundo é a bandeira do não desperdício.

“Já tivemos momentos de cortar na carne para sobreviver, enfrentar a crise e virar uma cidade que é respeitada no Brasil todo, com a melhor Previdência e uma das mais ajustadas do país. Esse decreto visa impedir o desperdício. Poupa na caneta, no papel, na energia, na viagem, na diária. Não estamos adotando nenhuma medida drástica. Simplesmente é conter, o máximo possível, o ralo do desperdício”, afirmou o prefeito, que estava acompanhando da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Ainda conforme Virgílio, a bandeira do não desperdício se coaduna com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser seguida por todo gestor público. “As pessoas não devem respeitar, jamais, quem não respeita a responsabilidade fiscal. É respeitável e responsável se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e poder pagar pessoal em dia, fazer investimentos e honrar com seus compromissos”, defendeu. Arthur também falou que deixará bons exemplos para os próximos gestores. “A gente entende que Manaus tem todo um projeto para ser continuado e para dar certo”, completou.

O decreto define as medidas que devem ser efetuadas pelas 25 secretarias e autarquias municipais, como a redução de 20% das despesas com serviços de impressão e aquisição de papel, serviços de telefonia fixa e móvel, serviços com fornecimento de combustível e locação de veículos. Outra meta estabelecida é a redução de 10% das despesas com serviços de eventos, homenagens e festividades, serviços de publicidade, materiais de consumo, expediente, higiene e limpeza, conservação e dedetização em geral, serviços de vigilância ostensiva ou monitorada, de fornecimento de alimentação preparada, serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e locação de imóveis, com exceção dos prédios das áreas fins de educação, saúde e assistência social. Contas de água e energia elétrica também devem representar redução de 5% nos gastos.

O prefeito determinou também a redução em 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo municipal, não incluídos nos incisos anteriores. Caberá à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) executar esses cortes. “Nós fizemos um plano de ação para 12 meses e esse plano vai ser monitorado por uma equipe e também pela Controladoria Interna, além disso, esse programa vai ser incluído no Sistema de Gestão de Metas”, informou o secretário da Semef, Lourival Praia.

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