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Arthur Neto se manifesta contrário à PEC que unifica eleições e estende mandato até 2023


O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, manifestou-se contrário nesta terça-feira, 28/5, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/19em tramitação na Câmara Federal, que pretende estender por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016 e unificar as eleições de todos os cargos eletivos no País.

“Sou prefeito de Manaus até meia-noite de 31 de dezembro de 2020. A partir daí, não sou mais prefeito, com prorrogação ou sem prorrogação. Já tinha falado isso lá atrás, quando houve uma tentativa parecida, e vou repetir na mesma linha de coerência: meus mandatos vêm do povo, não de manobras ou bastidores. Conquisto mandato popular ou não, mas conquistar mandato por prorrogações ou outros artifícios não é comigo”, afirmou o Arthur Neto.

Pela redação da PEC, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), os mandatos dos prefeitos e vereadores – eleitos em 2016 – seriam estendidos e encerrariam somente no dia 1º de janeiro de 2023, mesmo ano em que se concluem os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018.

“É uma inadequação, é inconstitucional e mistura as instâncias. Em uma eleição geral, misturam-se os problemas e nenhum assunto acaba sendo discutido com profundidade. Ficaria muito fácil trocar ‘gato por lebre’ se uma proposta como essa, por ventura, ‘pegasse vento’ e passasse. Não espero que pegue vento ou passe”, ressaltou o prefeito de Manaus.

Tramitação

A proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Caso seja aprovada pela comissão técnica, será discutida em uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.