Conforme anunciado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, Manaus está oficialmente em Situação de Emergência por um período de 180 dias em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. A medida está publicada na edição 4.799 do Diário Oficial do Município (DOM), que traz ainda outros dois decretos com as ações de prevenção anunciadas na segunda-feira, 16/3, como a instituição do teletrabalho para mais de 3,3 mil servidores municipais com idade de 60 anos ou mais, por um período de 15 dias e, ainda, a suspensão temporária de licenças e autorizações municipais para a realização de eventos, por um período de 30 dias.
“Nesta terça-feira, dia 17, tivemos a primeira morte no Brasil pelo novo coronavírus. E estamos adotando todas as medidas preventivas para deixar Manaus o menos vulnerável possível e para que possamos sair dessa crise de saúde o quanto antes. A nossa secretaria de saúde está funcionando 100% e atendendo todos os protocolos e procedimentos para impedir o avanço da doença. Temos o Gabinete de Gestão Integrada, que reúne todas as secretarias e que também está 100% em estado de alerta para qualquer medida necessária”, afirmou o prefeito, que também antecipou o recesso escolar para 240 mil alunos da rede municipal de ensino.
O decreto de situação anormal, considerada emergência na capital, leva em consideração a necessidade de medidas e políticas públicas para a redução de riscos e de outros agravantes à população, considerando que, desde janeiro deste ano, os organismos mundiais e nacionais de saúde vêm declarando emergência em saúde pública os casos de Covid-19, que culminou com o reconhecimento de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março deste ano, com registro de mais de 153 mil casos, 200 deles registrados no Brasil – e 5,7 mil óbitos em mais de 100 países, até aquela data.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já está trabalhando com um Plano de Contingência para infecção humana pelo novo coronavírus, com estratégias de resposta, acompanhamento e suporte aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. O decreto de emergência também vai auxiliar em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos com dispensa de licitação em aquisição de insumos, serviços e outros bens necessários a essas ações, além de facilitar as negociações com o Ministério da Saúde (MS) em situações futuras relacionadas ao caso.
Até o momento, existe um caso confirmado de Covid-19 pelas autoridades sanitárias em Manaus. “Não há motivo para pânico, mas não vamos perder tempo e estamos adotando todas as medidas possíveis para evitar que a doença se espalhe em Manaus”, reafirmou o prefeito.
Entre as demais providências adotadas pela Prefeitura de Manaus está a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas municipais para o próximo dia 24; a suspensão de diversas de atividades esportivas e de lazer, bem como a suspensão ou redução de atendimento ao público em diversas secretarias municipais; entrega de kits de prevenção contra o novo coronavírus nas Unidades Básicas de Saúde e treinamento dos profissionais de saúde; intensificação nas ações de orientação à população das medidas de prevenção em locais de grande circulação, como centros de compras, feiras e mercados, supermercados e nos ônibus do transporte coletivo.
