Três dias após assinar o Ato da Mesa Diretora que determina a retomada gradual de atividades da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), firmou um contrato milionário com uma empresa de Tecnologia de Informação (TI) para fabricação de softwares. O acordo tem valor superior a R$ 3,6 milhões.
O objetivo é melhorar o trabalho remoto do Parlamento Municipal. O contrato n. 005/2021 foi assinado na última sexta-feira, 26, porém sua divulgação foi por meio de Diário Oficial Eletrônico da Câmara nessa segunda, 29.
O documento tem valor global de R$ 3.682.200,00, com duração de 12 meses e foi firmado com a empresa Solasstec Tecnologia Eireli, que tem como principal atividade o “tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet”, conforme atesta o Comprovante de Inscrição e de situação cadastral da empresa.
Segundo o Extrato divulgado, o serviço será pago por duas Notas de Empenho: a primeira no valor de R$ 872.100,00 e a segunda, R$ 1.421.000,00. O valor deste contrato corresponde apenas ao exercício de 2021.
Retorno Gradual
Contudo, o ato da Mesa Diretora N. 009/2021, publicado no último dia 23, estipula que os funcionários da Casa Legislativa retornassem às atividades a partir do dia 24, obedecendo as regras estipuladas pelos órgãos sanitários.
De acordo com a publicação, até mesmo os servidores que já foram vacinados, com a devida comprovação, devem retornar. Já os que são do grupo de risco devem apresentar a Diretoria de Recursos Humanos da CMM relatório médico e exames que comprovem a necessidade do afastamento ou atividade remota. O DOE pode ser acessado aqui.
No Ato, apenas Sessões Especiais e Solenes, Audiências Públicas, Tribunas Populares e Reuniões de Comissões funcionarão de forma virtual ou híbrida. Outras situações, deverão ser analisadas pela Mesa Diretora e pela Diretoria Geral do Parlamento.
Sendo assim, tudo indica que os servidores voltarão as atividades presenciais antes que o período de 12 meses do contrato milionário termine.
Sem respostas
O Poder tentou entrar em contato com o presidente do Parlamento Municipal, vereador David Reis (Avante), por meio de ligações telefônicas e e-mail enviado à assessoria e, até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
