O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Fazenda do Amazonas Afonso Lobo de Moraes por falso testemunho. Ele é acusado de fazer falsas afirmações, na condição de testemunha de defesa de um dos réus no principal processo decorrente da operação Maus Caminhos, com o objetivo de obter prova destinada a produzir efeito naquela ação penal.
Para o MPF, Afonso Lobo fez afirmações falsas em duas ocasiões, durante o depoimento compromissado prestado à 4ª Vara Federal do Amazonas, no dia 26 de junho deste ano. Ele foi convocado como testemunha de defesa de Priscila Marcolino Coutinho, uma das acusadas de comandar um esquema milionário de desvios de verbas da saúde no Estado.
Durante a audiência, ao ser questionado pelo procurador do MPF sobre a natureza dos recursos de complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ex-secretário da Sefaz disse que os recursos advindos do repasse da complementação da União do fundo eram integralmente alocados em conta tesouro do estado do Amazonas, seguindo orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Passada a audiência, a Superintendência da Controladoria Regional da União (CGU) no Amazonas oficiou o TCE sobre a afirmação, o qual negou qualquer orientação no sentido do que havia declarado a testemunha.
No depoimento, Afonso Lobo sugeriu que a CGU se equivocou a extrair os valores repassados ao Instituto Novos Caminhos, uma das entidades usadas pela organização criminosa para desviar recursos da saúde, do item “Relação de Pagamentos” no Portal da Transparência, quando deveria ter buscado tais informações no item “Execução Orçamentária”.
