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O blog ‘O Antagonista’ publicou que o juiz federal Renato Borelli, substituto da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.

“Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.

O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular.

Em virtude do aumento do imposto, a gasolina passou a custar R$ 4,35 em Manaus, uma das mais caras do Brasil.

Mário Adolfo Filho

Mário Adolfo Filho

Jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Com passagem por grandes jornais de Manaus, Prefeitura de Manaus, Câmara Municipal de Manaus e Câmara dos Deputados.