São Paulo não deixa de cutucar a Zona Franca de Manaus, isto é fato. Mas, matéria de capa publicada pela Folha de S. Paulo neste domingo, 13, é de fazer corar de vergonha. De acordo com o jornal, a Zona Franca de Manaus concede descontos tributários para empresas que têm como sócios beneficiários do Bolsa Família, suspeitos de figurarem como laranjas em operações fraudulentas. A constatação é de autoria do Tribunal de Contas da União “que apurou evidências de ilicitudes nas transações com companhias da região”, relata o jornal paulista.
O jornal revela que auditores do TCU suspeitam que parte das empresas “simule a venda de insumos para indústrias do Norte, algumas delas fantasmas, afim de gerar endividamento do créditos tributários”.
Os auditores apontam falhas na fiscalização o que favorece fraudes. “A Zona Franca recebe cerca de R$ 25 bilhões em benefícios do governo”.
Diz ainda a Folha que o TCU analisou venda de produtos de 2014 a 2017, período em que a renúncia tributária foi de R$ 105 bilhões. O relatório assegura que 2.721 micro e pequenas empresas fizeram operações em montantes superiores que, por lei, podem faturar.
Para identificar laranjas, foi feito o cruzamento com o cadastro do Bolsa Família. Em 36 casos, os sócios estavam inscritos como beneficiários do programa.
“Eles integram famílias que por lei devem ter renda per capta de R$170 mensais, mas têm registro de empresários” , publica a Folha.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi procurada. E garantiu que já ter identificado todos os pontos da autoria, adotando providências.
