A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/10, a fase ostensiva da investigação policial denominada ‘Operação Cashback’, que investiga a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos – ONG), não alcançados na primeira fase da operação Maus Caminhos.
Apurou-se no inquérito policial que, dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organização criminosa para o desvio de recursos públicos, consistia na realização de pagamentos superfaturados em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação policial faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.
Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões.
As medidas, 16 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, além de mandados de bloqueios de contas e de sequestro de bens móveis e imóveis, foram expedidas pela Justiça Federal, após manifestação do Ministério Público Federal, e cumpridas por 150 policiais federais.
Fiscalizações e auditorias complementares foram realizadas pelos órgãos técnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de 100 milhões de reais, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões de reais. Segundo a CGU, foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.
