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MP-AM instaurou mais de oito procedimentos contra a Susam em agosto

Só no mês de agosto, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) virou alvo de mais oito procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), sendo um preparatório e sete inquéritos civis. As irregularidades apuradas são diversas e envolvem desde de improbidade administrativa, até problemas estruturais, acúmulo ilegal e desvios de função, dispensa irregular de licitação, desvios de recursos públicos, dano ao erário, entre outros. Além do secretário da Susam, Orestes Guimarães Filho, e de ex-secretários e servidores, o governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), também é investigado.

Segundo informações contidas no Diário Eletrônico do MP-AM, o último procedimentos foi instaurado no dia 31, na modalidade de preparatório, sob o número 040.2018.000909, para investigar a ausência de fornecimento de bolsas de colostomia a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), por parte da Susam. A promotora Cláudia Raposo está à frente da investigação, que geralmente precede o inquérito civil público. As bolsas de colostomia são utilizadas por pacientes que precisaram passar por cirurgias para exteriorizar o intestino grosso, em função de diversas patologias.

Nos dias 22 e 23, dois inquéritos foram instaurados, através dos números 033.2017.000053 e 041/2017. Os objetos de investigação são a prática de nepotismo no âmbito da Susam, falta de condições estruturais, de materiais de trabalho, dano ao erário e acúmulo ilegal de cargos na Secretaria. As responsáveis são as promotoras de Justiça Wandete de Oliveira e Neyde Trindade.

Entre os dias 10 e 20 de agosto, o promotor Ronaldo Andrade publicou outros quatro inquéritos civis públicos. Um deles, sob o n° 039.2018.000347-78ªProdeppp (Promotoria de Patrimônio Público), apura eventuais atos de improbidade administrativa por parte da servidora Suely Calanzas Belém de Oliveira e dos secretários e secretários-executivos de Saúde, “consistente em celebração de contratos, mediante dispensa de licitação”, com a empresa SC Belém de Oliveira, pertencente à servidora. Segundo o portal da Transparência, a empresa já recebeu da Susam, R$ 1,3 milhão, em 2018.

São investigados também Mercedes Gomes de Oliveira, ex-secretária; Vander Rodrigues Alves, ex-secretário executivo; Antonio Carlos Carneiro da Silva Nossa; Maria de Belém Martins Cavalcante e o secretário de Estado de Saúde, Orestes Guimarães de Melo Filho.

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