O juiz plantonista criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eliezer Fernandes Júnior, homologou a prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva de Francisco Romário Brandão Amora, 23 anos, indiciado sob suspeita de ser o autor do homicídio do menino João Miguel da Silva Cardoso, de 2 anos e quatro meses. A morte da criança – filho da companheira de Francisco Amora – aconteceu no último domingo (6) e, conforme o inquérito policial, teria sido causada por severas agressões físicas.
A decisão do magistrado plantonista foi proferida durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, e seguiu parecer do representante do Ministério Público do Estado (MPE-AM), promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que consideram a necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. O indiciado foi representado por dois advogados durante a apresentação à Justiça.
Na decisão, o juiz Eliezer Fernandes Júnior destacou que a conduta do indiciado e demais fatores serão aferidos por meio de circunstâncias objetivas, na fase de instrução criminal. No entanto, frisou o magistrado, “a partir de uma cognição sumária dos fatos colacionados até o momento, é indubitável destacar que há indícios suficientes de autoria do fato delituoso e prova de materialidade”, estando presentes os fundamentos da prisão preventiva. “Entendo que, pela natureza da infração e diante da circunstância flagrancial, o indiciado solto atenta contra a ordem pública e põe em risco a segura aplicação da lei penal, exigindo o caso a manutenção da segregação cautelar (do suspeito)”, acrescentou o magistrado.
Prisão
Francisco Amora foi preso em flagrante, na madrugada do último dia 7, na comunidade Parque Riachuelo II, no bairro do Tarumã, zona Oeste, após os exames médicos preliminares realizados no corpo de João Miguel apontarem, segundo o inquérito policial, que a criança havia sido vítima de agressões físicas antes do óbito.
